6 de maio de 2015

Professora tcheca é demitida após ter vídeo pornô descoberto por alunos

Uma professora tcheca foi demitida depois que os alunos descobriram na internet um vídeo em que ela aparece fazendo um teste de elenco para um filme pornõ. Ao Daily Mail, a mulher de 35 anos e mãe de dois filhos contou ter sido drogada com cocaína pelos produtores durante um teste para uma campanha de roupas íntimas.
"Eu percebi que meu comportamento estava mudando e me senti mais relaxada e confortável. Eu não seria capaz de fazer uma coisa desse tipo em circunstâncias normais", alegou.
No vídeo, a professora espalha óleo no corpo e logo depois aparece fazendo sexo com um ator pornô. Um dos alunos descobriu o vídeo na internet e o compartilhou com os colegas. Um dos pais acabou descobrindo o vídeo e o denunciou à escola.
"Assim que soubemos disso, não havia outra escolha a não ser suspendê-la", afirmou professor da escola na República Tcheca.

Crocodilo gigante que devorava cachorros é capturado na Austrália


Um crocodilo de 4,3 metros, que estava devorando cachorros, foi capturado pelas autoridades do estado do Território do Norte, na Austrália. O enorme réptil vinha assustando os moradores na área remota de Daly River.

O animal foi capturado após uma armadilha ser colocada no rio. "Ele representava também uma ameaça para a população da comunidade, especialmente para as crianças e jovens", disse Tom Nichols, guarda florestal do local. Daly River tem uma população de cerca de 500 pessoas e fica a 220 km de Darwin.

Nichols afirmou também que o crocodilo poderia ser ainda maior, uma vez que cerca de 50 centímetros estavam faltando de sua cauda, provavelmente perdida durante uma luta contra outro animal.


2 de maio de 2015

Capela franciscana de 1811 será restaurada em Xique-Xique

Capela franciscana de 1811 será restaurada em Xique-Xique


A capela de Senhora Santana do Miradouro, em Xique-Xique, município do Vale do São Francisco, será amplamente restaurada. Um convênio entre a prefeitura municipal, a Diocese local, a comunidade e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) fará a restauração do forro, do púlpito e de bens integrados. A capela construída em 1811 é tombada pelo Estado como patrimônio cultural baiano desde 2013. 

Neste domingo (3), uma equipe técnica deve realizar vistoria na capela para verificar a atual situação e dar início à programação dos trabalho, de acordo com o diretor do Ipac, João Carlos. A igreja franciscana com estilo barroco costuma atrair fieis de variadas regiões da Bahia.

Informações: Valter Vieira

Água mole, cabeça dura

Igreja do Bom Conselho, uma das obras mais antigas da cidade
Lendo a matéria acima, no site do amigo e conterrâneo Valter Vieira, volto a lembrar do valor histórico da cidade de Serra Preta que continua abandonada pelas autoridades. Serra Preta é de 1722 (ler matéria) e ainda não é tombada pelos órgãos competentes. Quando converso em Salvador sobre a situação da cidade, percebo que muitos não conhecem tamanha realidade. Perguntam-se a distância para a Capital e afirmo que é de apenas 147 km.  - Não acredito... Respondem!

Repito insistentemente, que a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Ministério Público, as Escolas do município precisam proteger esta riqueza, desde a conservação física a divulgação de sua história. Além disso, é um mercado histórico-cultural ainda não explorado, que pode desenvolver emprego e renda para os moradores locais.

Há 20 anos que grito e escrevo sobre este tema. Espero ainda ver a cidade toda restaurada, com opções culturais, musicais e artísticas, mesmo que muitos briguem futuramente querendo ser o ‘pai da criança’. 

(IN)APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO EM ÁREAS "PRIVADAS"


Em contato pelas redes sociais, o professor Henrique Quintanilha sugeriu o artigo do professor Julyver Modesto de Araújo sobre “(In)aplicabilidade do Código de Trânsito brasileiro em áreas ‘privadas’”.  Segundo o professor, não se trata de uma defesa de sua conduta perante a repercussão de ter estacionado numa vaga para idoso em um Shopping da cidade de Salvador, mas para melhorar o embasamento a quem interessar. “A discussão é sobre a competência da Transalvador, do uso de recurso público pra fazer fiscalização que cabe ao shopping e não JULGAR com sentença de morte quem por acaso parou numa vaga dessa”, disse o professor.

O blog solicitou do professor Henrique Quintanilha um artigo envolvendo o tema. Quintanilha aceitou e oportunamente nos contemplará com o solicitado. Garantiu que tomará providências jurídicas sobre a competência excessiva do órgão da Prefeitura. “Essa semana vou pedir a inconstitucionalidade disso, vamos ver o que o TJ e o STF vão dizer”, concluiu nosso papo. 

LEIA O ARTIGO ABAIXO

por Julyver Modesto de Araujo

Toda Lei possui um objeto de regulamentação, algo que dá existência à norma, que justifica a necessidade de se impor, pelo Estado, determinadas regras de comportamento aos cidadãos por ela atingidos. Se observarmos qualquer ação legislativa, sob este prisma, poderemos identificar qual é a sua finalidade, bem como os seus destinatários.

A Constituição Federal, Lei máxima de nosso país, objetiva estabelecer a estrutura do Estado (ou seja, como ele deve se constituir), a organização de seus órgãos, os direitos e garantias dos indivíduos e todas as regras básicas para que haja um funcionamento adequado, com respeito aos direitos e deveres de todos. O Direito Penal tem por objeto determinar o que é proibido ao cidadão, estabelecendo as infrações penais (crimes), as sanções correspondentes e as regras para que haja a efetiva punição aos que descumprirem tais mandamentos. O Direito Tributário tem como objeto a prestação pecuniária compulsória, chamada de tributo, devida pelo indivíduo ao Estado. Assim ocorre com qualquer Lei que nos dispusermos a analisar.

Neste sentido, qual é o objeto da legislação de trânsito? Será que bastaria que, em determinado local, houvesse a circulação de veículos, por exemplo, para se fazer possível a aplicação desta Lei específica? Entendo que não, conforme explicarei adiante.

Tal questionamento é por demais oportuno, tendo em vista ser comum se indagar se o Código de Trânsito poderia (ou não) ser aplicado em áreas privadas, como estacionamentos de supermercados, shopping center e outros estabelecimentos particulares; pátios de empresas; interior de postos de gasolinas; áreas de embarque e desembarque de terminais rodoviários e aeroportos; vias internas de cidades universitárias, entre tantos outros exemplos. 

Para sermos o mais objetivo possível, sem nos perdermos em divagações desnecessárias, e oferecer subsídio para aqueles que aderirem à mesma conclusão sobre a qual me posiciono, procurarei ser sucinto e didático, explorando a resposta na própria Lei, e apresentarei alguns comentários sobre duas questões pontuais e muito recorrentes: áreas aeroportuárias e vagas especiais de estacionamento em estabelecimentos privados.

Objeto da Legislação de trânsito: Utilização das vias públicas

A “utilização das vias públicas” constitui o objeto da legislação de trânsito, na medida em que se pode extrair tal raciocínio do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro: “O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código”, ou, lendo-se o que realmente importa, do final para o início, “o Código de Trânsito rege a utilização das vias abertas à circulação”.

Isto significa que esta legislação especial não se destina a regular qualquer circulação de veículos automotores ou conflitos entre veículos e pessoas, independente do local em que isto ocorra; se, por exemplo, alguém entra com uma motocicleta no pátio de uma empresa e atropela um pedestre, responderá pela lesão corporal causada, da mesma forma que responderia se tivesse utilizado, em vez do veículo, um pedaço de madeira para a agressão física; sua conduta estará sujeita às regras do Direito penal e não às constantes do Código de Trânsito Brasileiro.

Se o Código de Trânsito fosse aplicável a todo e qualquer lugar de tráfego de veículos e pessoas, indistintamente, não haveria necessidade de se prever duas exceções legais, nas quais, ainda que se tratem de áreas privadas, incidirá as normas de trânsito, por expressa previsão normativa: I) as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas (parágrafo único do artigo 2º); e II) as áreas físicas de portos organizados, inclusive nas áreas dos terminais alfandegados, nas estações de transbordo, nas instalações portuárias públicas de pequeno porte e nos respectivos estacionamentos ou vias internas, mediante convênio entre autoridade portuária e os órgãos de trânsito, para fins de fiscalização (artigo 7º-A, incluído pela Lei n. 12.058/09).

Portanto, toda vez que houver a necessidade de se analisar a aplicabilidade do Código de Trânsito a determinada situação, a pergunta que se deve fazer é a seguinte: o local em que a conduta sob apreço ocorreu é uma via aberta livremente à circulação? E mais: está aberta, porque deve ficar aberta? Faço esse destaque porque existem locais que têm o acesso franqueado apenas de maneira esporádica, mantendo-se a possibilidade de controle pelo proprietário daquele espaço; ora, se alguém tem o condão de decidir quando o acesso é liberado e quando ocorre a restrição, a utilização do local está limitada à sua vontade e, portanto, não estará sujeita às normas de trânsito.

Seguindo-se esta premissa, outra não será a conclusão: o Código de Trânsito NÃO é aplicável em áreas privadas, como os locais citados anteriormente (estacionamentos de supermercados, shopping center e outros estabelecimentos particulares; pátios de empresas; interior de postos de gasolinas; áreas de embarque e desembarque de terminais rodoviários e aeroportos e vias internas de cidades universitárias).

Embora seja comum a cobrança de fiscalização de trânsito nestes espaços, há que se considerar que não há “meia competência” do órgão de trânsito responsável; ou se aplica o Código de Trânsito em sua totalidade, ou não há qualquer incidência territorial do CTB. Se a área é privada e, destarte, possui um proprietário, o órgão de trânsito não pode aplicar a penalidade de multa, do mesmo modo que não tem atribuição para planejar, projetar e regulamentar o trânsito de veículos, pessoas e animais, ou implantar a sinalização de trânsito, conforme os seus critérios.

Áreas aeroportuárias

Recentemente, o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução n. 482/14 (DOU de 11/04/14), estabelecendo que "as vias de acesso aos aeroportos abertas à circulação, integrantes das áreas que compõem os sítios aeroportuários, são de competência e circunscrição do Município no qual estão inseridas"; deixando em dúvida, todavia, se o termo "vias de acesso" compreende também as vias internas dos terminais de passageiros ou se são apenas as ruas, avenidas e similares, que possibilitam chegar e sair da área aeroportuária.

Há que se comentar, inicialmente, a impossibilidade jurídica de que o Conselho Nacional de Trânsito discipline um objeto da legislação de trânsito diferente daquele constante na própria Lei (artigo 1º), por meio de um ato normativo infralegal (até porque, quando o legislador assim entendeu necessário, no caso das áreas portuárias, tratou de providenciar o adequado processo legislativo, a fim de incluir o artigo 7º-A ao CTB).

Assim, a interpretação mais sensata sobre a Resolução n. 482/14, é a de que se refere tão somente às ruas, avenidas e similares, que possibilitam chegar e sair da área aeroportuária, não compreendendo as áreas internas dos terminais, como as destinadas ao embarque e desembarque de passageiros, tendo em vista que elas não estão sob circunscrição dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, da mesma forma que não está sob circunscrição o restante da infraestrutura aeroportuária, como as áreas de estacionamento e, até mesmo, a pista de pouso e decolagem, já que não haveria lógica em analisar tais espaços separadamente: ou todo o local está sob a circunscrição do órgão executivo de trânsito, ou é, integralmente, de propriedade particular, ainda que de uso comum para os serviços aeroportuários. 

O Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei n. 5.917/73, nos fornece a resposta para a questão sobre competência circunscricional, tendo em vista que prevê fazer parte do Sistema Nacional de Viação o Sistema Aeroviário, compreendendo a sua infraestrutura, as redes correspondentes à modalidade de transporte respectiva, suas instalações acessórias e complementares; tal assertiva exclui a possibilidade de gestão administrativa do órgão de trânsito, o que é corroborado pelo artigo 2º da Lei n. 5.862/72, que assim dispõe: "A Infraero terá por finalidade implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária que lhe for atribuída pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República".

Ora, se compete à Infraero toda a gestão da infraestrutura aeroportuária, não há como atribuir ao órgão de trânsito as competências delineadas no artigo 24 do CTB, que, aliás, não se resumem ao exercício da fiscalização de trânsito e correspondente aplicação de multas de trânsito, mas compreendem outras tantas, como "planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito" (inciso I) e "implantar, manter e operar o sistema de sinalização" (inciso II); isto é, ou o órgão de trânsito municipal tem plena autonomia naquele espaço, desde o projeto de trânsito e implantação dos respectivos sinais viários, ou não pode, exclusivamente, aplicar multas àqueles que descumprem a sinalização ali existente (projetada e implantada pela Infraero), como se fosse possível exercer apenas parte das atribuições do artigo 24.
Trata-se, portanto, de um espaço que, embora de “livre” circulação, assemelha-se à área privada; os terminais de passageiros do Aeroporto possibilitam o tráfego de veículos, única e exclusivamente, por mera liberalidade da administração aeroportuária, que decide, no projeto arquitetônico do local, onde estarão posicionadas as áreas de embarque e de desembarque, bem como os bolsões de estacionamento.

É comum, inclusive, que a sinalização de trânsito das áreas internas do Aeroporto seja implantada pela própria administração aeroportuária, o que, mais uma vez, afasta a possibilidade de aplicação de multas de trânsito pela sua desobediência, de acordo com o inciso III do artigo 24 (competência do órgão municipal para implantar, manter e operar o sistema de sinalização de trânsito) e § 1º do artigo 90 ("O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via é responsável pela implantação da sinalização, respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação").

Vagas especiais de estacionamento em estabelecimentos privados

É comum o questionamento sobre a possibilidade (ou não) de se executar a fiscalização de trânsito, no interior de locais privados, como estacionamentos de lojas de conveniência, supermercados, farmácias e shopping, especificamente para verificação da utilização irregular das vagas especiais destinadas a idosos e pessoas com deficiência física, tendo em vista o constante das Resoluções do CONTRAN n. 303/08 e 304/08, que dispõem, respectivamente, sobre as vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, nas vias públicas.

Todavia, a reserva destas vagas, em estacionamentos (públicos ou privados) decorre de normas federais, quais sejam, a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do idoso) e a Lei n. 10.098/03 (Lei da acessibilidade), as quais criam obrigações aos responsáveis pelos locais de estacionamento, no sentido de se reservar as vagas, nos percentuais exigidos, e, obviamente, cuidar para que tais reservas sejam devidamente atendidas pelos usuários daquele espaço, ainda que não seja possível a aplicação de multa de trânsito, pelo ente privado, aos que estacionarem irregularmente; ou seja, não basta reservar a vaga, por meio de sinalização de trânsito, sendo imperioso a constante vigilância sobre sua utilização. Reservar e não coibir o estacionamento irregular equivale a não reservar e, portanto, tão errado quanto o motorista, é o próprio estabelecimento, que não atende à exigência legal.
Entendo que, conforme o exposto anteriormente, também não há condições de que os órgãos e entidades executivos de trânsito fiscalizem as reservas de vagas em locais privados, com aplicação de multa aos eventuais infratores, por conta do objeto da legislação de trânsito e a consequente inaplicabilidade do CTB a tais locais.

Nem mesmo a ausência do poder de polícia administrativa de trânsito, em relação aos proprietários dos estabelecimentos privados, seria motivo suficiente para que a Administração pública se fizesse presente, na fiscalização do uso irregular das vagas de estacionamento, posto que não é possível aceitar que um agente de trânsito, ao adentrar naquele espaço particular, autue apenas veículos estacionados nas vagas destinadas às pessoas idosas ou com deficiência, deixando de tomar providências em relação a outros descumprimentos das regras de trânsito, como não uso de cinto de segurança, trânsito na contramão de direção, condução de motocicleta sem capacete, ou qualquer outra infração; isto é, ou a legislação de trânsito deve ser aplicada, como um todo, em um determinado espaço territorial, ou não há incidência da norma jurídica.

Assim, defendo o entendimento de que não cabe o exercício da fiscalização de trânsito sobre a utilização das vagas especiais de estacionamento, localizadas em ambientes privados, devendo o Poder público cobrar diretamente dos proprietários dos imóveis, para que adotem medidas que estimulem a obediência às reservas determinadas em lei, sob pena de, não o fazendo, serem diretamente responsabilizados pelo descumprimento das normas federais anteriormente mencionadas, sem aplicação de multa de trânsito aos condutores.

Cabe mencionar um posicionamento contrário ao aqui discorrido: o Departamento Nacional de Trânsito, por intermédio da Nota Técnica 413/2010/CGIJF/DENATRAN, acompanhando o Parecer CONJUR/MIN.CIDADES-282/2010, em resposta à URBS, de Curitiba/PR, em linha oposta à qual defendo, chegou a afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro é aplicável às áreas privadas de uso comum, especificamente para permitir a fiscalização da utilização de vagas destinadas às pessoas idosas e com deficiência física, localizadas em estacionamentos privados, o que, todavia, não condiz com o entendimento predominante no Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo, que, por várias vezes, já se manifestou pela impossibilidade de aplicação de multas de trânsito em áreas particulares.
Como se vê, o assunto é complexo. Espero ter proporcionado a você, leitor, argumentos suficientes para compreensão e reflexão sobre o tema, independente de sua opinião particular.

São Paulo, 10 de julho de 2014.

JULYVER MODESTO DE ARAUJO, MESTRE em Direito do Estado pela PUC/SP e ESPECIALISTA em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP; Capitão da Polícia Militar de SP, atual Chefe do Gabinete de Treinamento do Comando de Policiamento de Trânsito; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-graduação do CEAT (www.ceatt.com.br); Conselheiro do CETRAN/SP, desde 2003 e representante dos CETRANS da região sudeste no Fórum Consultivo por dois mandatos consecutivos; Diretor do Conselho Consultivo da ABRAM e Presidente da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito – ABPTRAN (www.abptran.org); Conselheiro fiscal da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET/SP, representante eleito pelos funcionários, no biênio 2009/2011; Autor de livros e artigos sobre trânsito, além do blog www.transitoumaimagem100palavras.blogspot.com.

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"Joguei a toalha", diz diretor de "Cidade de Deus" sobre ator na cracolândia

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Meirelles disse que tentou de tudo para ajudar o ator; "esgotei meus recursos emocionais", disse


Diretor de "Cidade de Deus", o cineasta brasileiro Fernando Meirelles afirmou que "jogou a toalha" sobre o caso do ator Rubens Sabino, 33 anos, que interpretou o personagem Neguinho no filme indicado ao Oscar e hoje vive na cracolândia do centro de São Paulo. 

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Meirelles disse que tentou de tudo para ajudar o ator - que afirmou viver na cracolândia há três anos e ser usuário de drogas desde os 13. Vaga no grupo Nós no Morro, estágio na produtora O2 filmes, matrícula em turma de supletivo do Colégio Santa Cruz, tudo foi conseguido por Meirelles com a ajuda de alguns colegas. "Mesmo eu dizendo que o Rubinho jamais faria mal a alguém, ele mesmo criou um clima interno contra", explicou.
Ainda de acordo com Meirelles, artistas como Seu Jorge e o grupo O Rappa já adotaram o ator (a quem ele se refere de Rubinho) por conta de sua inteligência e sensibilidade. 
"Uma época arrumei uma clínica de reabilitação para ele no Pará, longe dos fornecedores e amigos da pesada. Ele topou começar uma vida nova num outro ambiente, mas depois de quatro meses começou a criar problemas ao não respeitar as regras da clínica e pediram para ele sair. Foi nessa ocasião que joguei a toalha", detalhou. "Infelizmente, eu esgotei meus recursos emocionais", concluiu.

Informações: Correio da Bahia

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Ator de "Cidade de Deus" é encontrado na Cracolândia em São Paulo

Pai pinta as unhas em apoio ao filho após bullying na escola: "se reclamar pinto as dos pés"

(Foto: Reprodução/ Facebook)
O desejo de um garoto de quatro anos de pintar as unhas tal qual a mãe fazia esbarrou no preconceito dos colegas de escola, que afirmaram que "ele parecida uma menina" por causa das unhas pintadas. Ao ver o garoto chegar em casa cabisbaixo e disposto a tirar o esmalte após as afirmações, o padrasto, Thiago Moreira, não pensou duas vezes: pediu para que o menino pintasse as unhas dele, demonstrando apoio à brincadeira do pequeno Arthur.

Arthur, de quatro anos, é descrito por Thiago como uma criança que adora cores e, sempre que vê sua mãe, Laura, pintando as unhas, tem vontade de fazer o mesmo.
O padrasto, que trabalha como recepcionista em uma pousada em Outro Preto, Minas Gerais, também foi questionado, assim como a criança, pelo fato de aparecer com as unhas pintadas. "No trabalho, me perguntavam sobre o esmalte, eu explicava a história e as pessoas entendiam. Só uma pessoa questionou, falando que éramos muitos novos para dar essa liberdade para ele", contou em entrevista ao Extra. 
Toda a história foi publicada por Thiago Moreira em seu perfil no Facebook na sexta-feira (1º). Um dia depois, a publicação já teve mais de 7 mil compartilhamentos e está recebendo diversas mensagens de apoio. 
O pai biológico de Arthur, Luiz Ernesto, que mora em Santa Catarina, está acompanhando e apoiando a atitude de Thiago. “Eu assino embaixo e quero que alguém venha falar algo sobre o Arthur, sobre a mãe dele e sobre o novo pai dele”, desafiou Luiz no Facebook.

Jogador do Londrina exibe cartaz contra Beto Richa em festa de título

Rafael Bastos e o cartaz contra Richa. (Gilberto Abelha/ Jornal de Londrina)
Rafael Bastos e o cartaz contra Richa. (Gilberto Abelha/ Jornal de Londrina)
Um ato político marcou a comemoração do título do interior do Londrina, na noite desta quinta-feira (30), no Estádio do Café. Logo após a entrega da taça, o meia Rafael Bastos, reserva do LEC, exibiu um cartaz criticando o governador Beto Richa pela ação violenta de policiais militares contra professores, na quarta-feira (29), em Curitiba. O cartaz dizia: “Beto Richa tirano! Que vergonha bater em trabalhador! #Força professores!!!” A manifestação do jogador foi flagrada pelo fotógrafo Gilberto Abelha, do Jornal de Londrina. Uma delas segue logo abaixo.
Conta o colega de JL Fábio Calsavara que o cartaz estava no meio da Falange Azul, principal organizada do Londrina. Na comemoração, os torcedores deram a volta até onde estavam os jogadores e passaram para eles alguns materiais, como o escudo gigante do Londrina e o cartaz improvisado no verso de duas pastas de documentos grampeadas da UEL (Universidade Estadual de Londrina). Rafael Bastos viu o conteúdo do cartaz e o exibiu conscientemente. No confronto de quarta-feira, em Curitiba,quatro estudante da UEL foram presos.
No fim, acabou sendo uma maneira de “limpar a barra” do jogador com a torcida. Bastos entrou no segundo tempo no lugar de Rone Dias, que fazia um bom jogo. O reserva teve atuação apagada.
Rafael Bastos está sujeito a punição, pois a Fifa proíbe manifestações de cunho político, religioso ou comercial em competições que ela ou entidades subordinadas organizam.

Luciano Huck esclarece polêmica sobre saída de Xuxa da Globo

Uma reportagem com Luciano Huck na revista 'Época' causou a maior polêmica nesta semana. Na matéria, que saiu na publicação no último domingo (26), o apresentador comentou sobre a saída de Xuxa da Globo. Após a repercussão da história, o líder do 'Caldeirão' ligou para Sônia Abrão, do 'A Tarde É Sua', para explicar o que tinha acontecido.

"Ele me ligou e disse que essa entrevista dele, que saiu na revista 'Época', no último domingo, foi mal editada. Na verdade eram duas questões que ela (a repórter) usou como uma única resposta. Ela fez duas perguntas e fundiu, usando as duas respostas, que dava a entender o que as pessoas acabaram entendendo - que Luciano estaria comemorando a saída de Xuxa da Globo", disse Sônia.
A apresentadora, então, mostrou o trecho da revista em que mostra a declaração de Luciano. Sônia exibiu também a versão online, onde a entrevista estava com o trecho completo e não editado: "Na versão online, a entrevista foi colocada de forma correta, sem dar a entender que ele estava comemorando".

Informações: Correio da Bahia

O que acontece quando se estaciona em uma vaga para idoso

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“Isso me parece uma atitude de cunho arrecadatório”; “Nunca mais volto a esse shopping”; “vou entrar na justiça contra todo mundo”. Estas são algumas reações de motoristas surpreendidos com uma notificação de infração por estacionamento em vagas para idosos, dentro de um shopping de Salvador.

A fiscalização foi intensificada por agentes de trânsito da Prefeitura. Mesmo os idosos acima de 60 anos precisam da credencial afixada no carro para não sofrerem as sanções. De acordo com a Transalvador, até o final de Abril, mais de 30 mil idosos tinham obtido a credencial para as vagas em Salvador.

“Isso é corrupção, fraude, falta de educação”, condena a agente de trânsito diante de motoristas que estacionam indevidamente.

A infração é apontada como leve pelo Código de Trânsito, gera multa de R$53,20 e uma anotação de 3 pontos na habilitação. Pelo orçamento 2015, a Prefeitura de Salvador calcula arrecadar, só neste ano, R$85 milhões por “multas previstas na legislação de trânsito”.

Veja, neste vídeo, as reações de um professor de Direito, um micro empresário e um senhor de 60 anos, diante do cupom amarelo com a multa:

Informações: Aratu Online

Confira lista dos deputados que votaram pelo fim da rotulagem dos transgênicos

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Na noite da terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS), um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio que querem esconder a origem do produto comercializado. Agora, o PL segue para o Senado.

Muitos Deputados baianos aprovaram a medida que pode prejudicar o consumidor. O deputado paulista, Celso Russomanno, que aparece na TV como defensor dos consumidores, também votou "SIM" para o fim do rótulo. Veja se seu deputado disse sim para esta medida.

A Revista Caros Amigos expões os nomes dos parlamentares

1 de maio de 2015

Suspeito de assaltar equipe de TV ao vivo se entrega à polícia e é preso


O suspeito de assaltar uma equipe da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo em São Paulo, durante uma reportagem ao vivo, foi preso na tarde desta sexta-feira (1º) depois de se apresentar na Delegacia Sede de Guarujá, no litoral de São Paulo. Luan do Nascimento da Silva, de 21 anos, estava acompanhado do advogado e de alguns familiares.

Como a prisão temporária do suspeito já havia sido decretada pela Justiça desde o início da noite de quarta-feira (29), ele ficará detido. A prisão através do decreto é válida por cinco dias.

O assalto inusitado aconteceu na última terça-feira (28), quando a jornalista Tatyana Jorge fazia uma entrevista ao vivo com o diretor de Vigilância em Saúde da cidade, Marco Antônio Chagas. Os dois estavam em frente à sede da prefeitura. 
Quando o suspeito chegou de bicicleta, armado, derrubou a câmera do cinegrafista Alfredo Neto e exigiu que as pessoas entregassem seus pertences. Com a queda do equipamento, a transmissão acabou sendo encerrada. O jovem fugiu levando aparelhos celulares, relógios e correntes da equipe e do entrevistado. Ninguém se feriu durante a abordagem.
Luan do Nascimento da Silva já havia sido identificado como o autor do roubo à equipe de TV após a análise de imagens do sistema de monitoramento do estacionamento do Paço Municipal de Guarujá, onde ocorreu o crime. 

Informações: Correio da Bahia

Assista abaixo ao vídeo que mostra a equipe da TV Tribuna sendo assaltada:

Policiais envolvidos na morte de jovem negro em Baltimore são indiciados

A morte de Freddie Gray, jovem negro morto devido a uma fratura na coluna cervical após sua prisão em Baltimore (EUA), foi considerada homicídio, segundo a procuradora da cidade, Marilyn Mosby. Seis policiais foram indiciados por violência voluntária e assassinato. As informações foram dadas durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1°).
A procuradora ressaltou que Gray, que morreu no dia 19 de abril, uma semana após sua prisão, havia solicitado várias vezes, em vão, assistência médica durante o trajeto até a delegacia de polícia. A morte do jovem originou violentos protestos na segunda-feira (27), o que levou a prefeitura de Baltimore a instaurar um toque de recolher. O caso comoveu o país, e manifestações foram realizadas em várias cidades contra a violência policial.
A polícia prendeu Gray no dia 12 de abril sob a alegação de que ele tinha um canivete no bolso. Vídeos gravados por vizinhos mostraram que o rapaz foi abordado de forma violenta e arrastado até o camburão gritando de dor. Ele foi internado com fraturas graves na coluna cervical, entrou em coma e morreu uma semana depois.
Confrontos após o enterro
Os confrontos entre manifestantes e policiais na segunda-feira ocorreram no bairro pobre onde aconteceu o enterro de Gray. Lojas foram saqueadas, e viaturas da polícia foram incendiadas. O governador de Maryland declarou estado de emergência. Um toque de recolher começou na terça-feira (28), e a Guarda Nacional foi convocada. Além disso, milhares de policiais foram mobilizados, e o governador solicitou um reforço de mais 5.000 homens.

Estudante da Uefs morre carbonizado em república em Feira

Incêndio aconteceu na noite desta quinta-feira, 30, por volta das 23h - Foto: Reprodução | Site Acorda Cidade

Um incêndio em um apartamento de uma república na rua G do Conjunto Feira VI, em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador), vitimou um estudante do 5º semestre de economia da  Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).
O corpo de Rafhael da Luz Oliveira, encontrado carbonizado, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O incêndio que matou o estudante aconteceu na noite desta quinta-feira, 30, por volta das 23h.  A causa é investigada.
O jovem era natural da cidade de Jacobina. Os pais dele são aguardados para identificar o corpo.
As informações são do site Acorda Cidade/ via A Tarde

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Sem pronunciamento na TV, Dilma envia mensagem pelo Dia do Trabalho pelas redes sociais; assista

Pela primeira vez, a presidenta não fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, preferindo se manifestar por meio das redes sociais
Em pronunciamento, a presidenta Dilma Rousseff cita a valorização do salário mínimo e os benefícios trabalhistas (Reprodução de vídeo da Presideência da República)
Os ganhos do trabalhador com a valorização do salário mínimo foram destacados pela presidente Dilma Rousseff em sua primeira mensagem no Dia do Trabalho, nas redes sociais. Na gravação em vídeo distribuída na manhã desta sexta-feira (1º) pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Dilma diz que essa valorização é uma das maiores conquistas dos últimos 13 anos.
A presidente lembra que em março deste ano enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória que garante a política de valorização do salário mínimo até 2019. De acordo com a presidente, dessa forma o poder de compra do trabalhador está sendo assegurado por lei. Dilma ressaltou que em 2011 já havia adotado medida semelhante.
“Já tínhamos aprovado em 2011 uma lei semelhante a essa. Por isso o salário mínimo cresceu 14,8% acima da inflação em meu primeiro mandato. Mais de 45 milhões de trabalhadores e aposentados são beneficiados por essa política do meu governo”, disse.
A presidente ressaltou ainda que também em março encaminhou ao Congresso outra medida, com a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda que preserva o salário. “Com ela o trabalhador terá seu salário preservado e não irá pagar um imposto maior. Tudo isso vem garantindo um Brasil mais justo”, garantiu Dilma Rousseff.
Pela primeira vez, a presidente não fez um pronunciamento em cadeia de rádio e TV, preferindo se manifestar por meio das redes sociais. Na quarta-feira (29), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, havia informado que a opção de Dilma é priorizar as redes sociais.

Em carta, Goiás pede para entrar na Copa do Nordeste, mas acusa CBF de 'má vontade'

O Goiás luta para ser aceito na Copa do Nordeste
O Goiás luta para ser aceito na Copa do Nordeste
Finais com mais de 100 mil pessoas, vaga na Sul-Americana e R$ 10 milhões distribuídos entre cotas e premiações. Os números da Copa do Nordeste impressionam e não passam despercebidos pelo país. Em carta enviada ao presidente da Liga, Alexi Portela, e a seus filiados, o Goiás pede a sua inclusão na competição, mas esbarra até aqui, segundo ele, em uma suposta "má vontade" da CBF.

O clube esmeraldino argumenta "que os campeonatos estaduais vêm perdendo sua força e importância, com critérios arcaicos de classificação, penalizando agremiações com melhor performance (...) e que em um futuro próximo nos deteremos a campeonatos regionais e/ou campeonatos nacionais".
Na briga desde o ano passado, os goianos não desistem e sugerem até uma mudança na atual fórmula de classificação.
O presidente Sergio Rassi acredita que faz mais sentido para o Goiás disputar o Nordestão do que a Copa Verde, rejeitada pelos representantes do Estado.
"Se você pensar geograficamente somos mais próximos da Copa do Nordeste do que da Copa Verde. Põe na mesa os custos que seriam ter de viajar para Amazonas e Pará, por exemplo. Não é viável. Estamos com esse pleito desde o último semestre, falamos com todo mundo, mas nos retornaram que não havia a mínima possibilidade. Existe uma má vontade por parte da CBF", afirma Rassi, em contato com a reportagem.
A resposta foi encaminhada pela entidade através da federação goiana.


30 de abril de 2015

Confronto entre polícia e professores deixa 150 feridos no Paraná

Foi um verdadeiro desrespeito aos professores. Foto: Anistia Internacional
Professores em greve e policiais militares entraram em confronto na tarde desta quarta-feira (29) em Curitiba (PR). A confusão começou por volta das 15h, no Centro Cívico, em frente à Assembleia Legislativa, quando os deputados estaduais começaram a sessão para votar um projeto de lei que altera a previdência estadual. Cerca de 150 pessoas ficaram feridas, oito delas em estado grave.
Os professores, que estão acampados desde segunda-feira (27) no local, teriam tentado romper perímetro de segurança que a Polícia Militar traçou em torno da Assembleia Legislativa. A PM reagiu com bombas de gás, balas de borracha e jatos de água. Os manifestantes recuaram, mas os policiais continuaram jogando bombas de efeito moral.
O sindicato estava transmitindo o protesto na internet pelo caminhão de som, mas o veículo foi rebocado pela polícia. Depois, as informações dos representantes dos professores passaram a ser transmitidas apenas pelo Facebook.

Ator de 'Cidade de Deus' é encontrado na cracolândia em São Paulo

<p>Rubens Sabino Silva já foi preso por roubar uma bolsa e tenta para se livrar do vício.</p>
O ator Rubens Sabino Silva, de 30 anos, que interpretou o traficante Neguinho, no filme “Cidade de Deus” foi encontrado, nesta quarta-feira, entre centenas de usuários na área conhecida como cracolândia, durante uma operação da Prefeitura de São Paulo no centro da cidade.
Rubens foi surpreendido pela chegada de policiais militares que foram chamados para conter os dependentes de crack que tentavam impedir a retirada das barracas montadas no local para o consumo da droga.
Houve confusão e resistência por parte dos usuários que atearam fogo em papelões interditando ruas da região da Luz. Em resposta, a PM disparou bombas de efeito moral. No confronto, dois homens foram atingidos por tiros e levados para o pronto-socorro da Santa Casa.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a polícia reagiu após ser agredida por moradores de rua.
Rubens Sabino Silva não se feriu na confusão. Porém, durante a ação, o ator conversou com o ex-senador Eduardo Suplicy, que acompanhava a retirada dos usuários de drogas do local.
Vivendo na rua há dez anos, Rubens chegou a praticar crimes quando vivia no Rio de Janeiro para manter o vício. Em 2003, foi preso ao roubar uma bolsa, em um ônibus. Após ser solto, Rubens buscou ajuda para ser internado numa clínica de reabilitação, entretanto, voltou a consumir crack ao deixar o tratamento, como informou o jornal O Dia.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, 150 pessoas que estavam no local foram hospedadas em hotéis e serão encaminhadas para vagas de trabalho e cursos profissionalizantes.

28 de abril de 2015

Brasileiro Rodrigo Gularte é executado na Indonésia, diz TV local

Após passar dez anos no corredor da morte, Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado nesta terça-feira (28) na Indonésia, segundo informações do jornal local The Jakarta Post. Gularte havia sido preso em 2004 por tentar entrar no país com 6 kg de cocaína. Ele usou oito pranchas de surfe para esconder 12 pacotes da droga.
Um porta-voz do governo, que não quis se identificar ao jornal, disse que "as execuções ocorreram sem problemas" e com "tranquilidade".
Gularte pediu à família que seja enterrado no Brasil, em uma reunião que os parentes tiveram com o brasileiro na segunda-feira (27), dentro do complexo de prisões de Nusakambangan, em Cilacap. 
O brasileiro estava a caminho da ilha de Bali, acompanhado de dois amigos, mas assumiu sozinho a autoria do crime de tráfico internacional de drogas.
O Itamaraty chegou a entregar uma carta ao diretor da penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, pedindo a transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta.
Diagnosticado com esquizofrenia, o brasileiro podia ter sido poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde do país, tivesse sido aceito pela Justiça.
Tentativas de ao menos adiar a execução foram feitas também pela Anistia Internacional, mas os planos esbarraram no apoio popular à pena de morte para traficantes entre a população da Indonésia, que é de maioria muçulmana.
Como última tentativa de evitar o fuzilamento, advogados de Gularte entraram nesta terça-feira (28) com recurso na Corte Administrativa de Jacarta pedindo a revisão do fato do presidente indonésio, Joko Widodo, ter negado clemência ao brasileiro.

27 de abril de 2015

MP prorroga inquérito sobre o Hospital Cleriston Andrade em Feira de Santana

Foto: Arquivo do blog
O Ministério Publico prorrogou por mais um ano o inquérito civil público que apura supostas irregularidades no processo licitatório ocorrido no Hospital Clériston Andrade de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.
Os administradores do Hospital Geral Clériston Andrade, José Carlos Pitangueira e Alexandre Silva Dumas, são os principais alvos da investigação. Há acusação de que foram adquiridos, na época, cerca de R$ 15 milhões em materiais cirúrgicos sem a apresentação de contratos, além de gastos com remuneração e uso de materiais especiais com preço acima do estabelecido em tabela. 
Informações adp: Bocão News

Irmãos morrem em desabamento no Bom Juá; número de vítimas fatais sobe para 11


Subiu para onze o número total de vítimas fatais por conta dos deslizamentos causados pelas fortes chuvas que atingiram Salvador nesta segunda-feira (27). Foram contabilizados oito mortes em um desabamento na avenida San Martin. No Bom Juá, foram quatro vítimas fatais, incluindo  dois irmãos adolescentes que estavam desaparecidos.

Mais fotos sobre o caos que se encontra em Salvador, a Roma Negra, que possui um milhão de deficit habitacional e carência em infraestrutura.

Vasco da Gama ficou alagada com chuva forte (Egídio Souza/Leitor Correio )
Vasco da Gama ficou alagada com chuva forte (Egídio Souza/Leitor Correio)
Agentes públicos e moradores tentam encontrar corpos sob a lama
Muito lixo e falta de manutenção dificultam a drenagem das águas
Fotos e informações: Correio da Bahia