8 de fevereiro de 2016

Com confusão entre manifestantes e PMs, Mudança do Garcia leva dezenas ao Campo Grande

(Foto: Juliana Montanha/CORREIO)
Com a presença de Riachão, na varanda de sua casa, e uma alegoria em homenagem à Lei Maria da Penha, a Mudança do Garcia agitou dezenas de foliões no Campo Grande, na tarde desta segunda-feira (8). A manifestação contou a presença de baianas, músicos independentes, e manifestantes que reivindicavam por mudanças na educação, turnos contínuos nas universidades e contra a corrupção.

A Secretaria de Políticas para Mulheres também esteve presente no Circuito Riachão com uma alegoria de Maria da Penha, em comemoração aos 10 anos da lei contra a violência feminina. A alegoria foi acompanhada pela banda Bloco Chita Fina, formada apenas por mulheres.

Emocionado, Riachão falou do circuito que leva o seu nome. "Meu coração hoje está na base da alegria. Não tenho palavras para agradecer a Deus por estar vivo e ver isso", disse. Para agradecer a homenagem, o cantor compôs o sambinha: "A Mudança do Garcia agradeceu/o Circuito do Riachão nasceu (2x) Ele nasceu no Garcia/é um velho sambador/agradece a homenagem/em nome do senhor (2x)".
"Esse circuito é uma grande alegria", concluiu o sambista.
(Foto: Juliana Montanha/CORREIO)
Confusão

Durante o percurso do bloco, os manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar. O grupo tentou acessar o circuito por uma área estreita e a PM teria solicitado que o grupo fizesse a volta em outra área. Alguns manifestantes resistiram e acabou terminando em confronto. Algumas pessoas chegaram a ser agredidas pelos policiais. 



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DIA DE MUDANÇA: Entre a corda e poder

Vendedores ambulantes fazem protesto no carnaval de Salvador

Manifestantes queimaram mercadorias no Farol da Barra, nesta segunda. Eles reclamam da proibição da venda de diversas marcas de cervejas.


Vendedores ambulantes protestaram no Farol da Barra, local do início do circuito Dodô (Barra/Ondina) do carnaval de Salvador, desde as 14h40 desta segunda-feira (8). Os ambulantes manifestam contra a proibição da venda de diversas marcas de cerveja, pois é permitido apenas comercializar uma marca nos dois circuitos principais do carnaval de Salvador, na Barra e Campo Grande.

Manifestantes alegam que a polícia estava apreendendo mercadorias durante o carnaval. "Eles tinham é que ir no mercado pegar as mercadorias lá e não da gente que é trabalhador. Por que a gente só pode vender uma marca de cerveja? Isso está errado", disse Luiz Alberto, vendedor ambulante que protesta contra a proibição.

Em nota, a Polícia Militar (PM) informou que todo efetivo situado nas proximidades da Barra foi acionado até o local do protesto para evitar confronto entre ambulantes e fiscais da prefeitura, mediando a situação através do diálogo. Já a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), informo que cabe ao ógão apenas atender as determinações estabelecidas no decreto assinado pela prefeitura.

Durante a manifestação o grupo queimou caixas de papelão e entoou gritos de "o povo unido jamais será vencido" e "Uh, terror, carnaval acabou".

Jamile Nascimento, outra vendedora ambulante, questionou a postura violenta dos policiais. "Não quer deixar a gente trabalhar. Levando mercadoria da gente como se a gente fosse ladrão. Querendo bater na gente como se a gente fosse ladrão. Até spray de pimenta o guarda municipal jogou na gente", desabafou.

Os bombeiros foram acionados e chegaram no local para apagar o fogo por volta das 14h52. Enquanto isso, os ambulantes seguiam com o protesto.


Lázaro Ramos se diverte na Mudança do Garcia

Link permanente da imagem incorporada

Depois de participar dos desfiles do Ilê Aiyê e do Cortejo Afro, no fim de semana, o baiano global Lázaro Ramos resolveu curtir no Circuito Riachão, nesta segunda-feira (8). O intérprete de Mister Brau segue, irreverente, a tradicional Mudança do Garcia. Fantasiado e com um copo na mão, o artista brinca com referências do incidente protagonizado por Ivete Sangalo  no ano novo. "Quem é essa aí papai?", escreveu Lázaro nas redes sociais.


Denny interrompe show para brigar com homem que batia em mulher: ‘otário’

Denny interrompe show para brigar com homem que batia em mulher: ‘otário’
Foto: Júnior Improta/Ag Haack/Bahia Notícias
Denny Dean, vocalista da banda Timbalada, deu um exemplo de cidadania e humanidade em sua chegada a Ondina na última passagem do Bloco Timbalada em 2016 no Carnaval. O cantor se apresentava no trio, na noite do último sábado (6), quando, por volta das 23h30, um folião iniciou uma briga e agrediu uma mulher dentro do seu bloco. 

No mesmo instante, o cantor parou a canção que cantava e pediu que a polícia intervisse. "Para tudo, seu otário. Vem bater em mim. Alguém do seu tamanho. Quem bate em mulher é muito otário, zé bu****. A polícia vai te levar e a qualquer outro que faça o mesmo. Que otário, seu idiota", disse Denny, visivelmente chateado, e muito aplaudido pelo público presente. A Timbalada ainda se apresenta na próxima segunda-feira (8), no comando do Bloco Balada.


Mulher é agredida após recusar beijo de homem durante o Carnaval

Thaianna utilizou seu perfil no Facebook para desabafar.
Ludmylla de Souza Valverde foi agredida na noite de sexta-feira (5) no circuito Dodô (Barra-Ondina), após rejeitar o assédio de dois homens. Ludmylla prestou queixa, no sábado (6) na 14ª Delegacia (Barra), mas a polícia ainda não identificou os autores da agressão.
Por volta das 23h de sexta (5), Ludmylla e sua irmã, Thaianna de Souza Valverde, estavam na Barra aguardando a passagem de um trio. Dois homens saíram do bloco Eu Vou, comandado no dia pela banda Aviões do Forró, e começaram a assediar as duas.
Após Ludmylla intervir em defesa da irmã, que tentava se desvencilhar de um beijo forçado, um dos homens a empurrou. O outro homem arremessou um copo de acrílico que atingiu o olho de Ludmylla. Thaianna, que fazia aniversário no dia, utilizou seu perfil no Facebook para desabafar.
"No dia do meu aniversário vivi uma cruel situação de machismo. Ao olhar para minha irmã naquele estado eu enlouqueci. Mas é isso: Todo ódio será transformado em indignação. Toda dor será transformada em luta. Somos muitas e somos fortes. Não podemos aceitar o domínio sobre nossos corpos e vidas. Seguiremos lutando!", escreveu Thaianna.
Ludmylla prestou queixa e realizou exame de corpo e delito ainda na sexta-feira (5). A delegada da 14ª Delegacia, Carmen Dolores, informou que já solicitou as imagens das câmeras de segurança espalhadas pelo circuito, para tentar identificar os autores do crime. Caso identificados, eles serão autuados por lesão corporal e constrangimento ilegal.

7 de fevereiro de 2016

Policiais socorrem jovem que passou mal na saída do Ilê

Imagem ilustrativa: internet
Muitos não gostaram quando a viatura da Polícia Militar prefixo 9.3721 tentava passar entre a multidão que tomou a Ladeira do Curuzu neste sábado (7), por volta das 22h30, em plena saída do Ilê Aiyê. A sirene ligada, em alto volume, rivalizava com a percussão do 'mais belo dos belos'.

A revolta deu lugar à admiração, porém, quando se descobriu que os policiais queriam, na verdade, chegar o quanto antes à sede do bloco para prestar socorro à adolescente Rosana Damasceno dos Santos, 16 anos. Após um mal súbito, ela estava desacordada em plena rua.

Ao chegar ao local, os policiais descobriram que, felizmente, Rosana já estava consciente. “Foi apenas um susto”, disse ela, que foi levada para casa pela mãe.

Informações: SECOM via e-mail

Mídia internacional destaca que o Carnaval no Brasil ocorre apesar do surto de zika e da crise econômica

O medo do vírus zika não afastou os foliões que agitam o Carnaval brasileiro, é assim que a mídia internacional está descrevendo a atual situação no País.
Para a rede de televisão CNN, está claro que, se os cidadãos no Brasil estavam preocupados com o surto de zika, pelo menos, aparentemente, durante a tradicional festa carnavalesca o medo da doença foi esquecido.
O programa CNN Money, que trata de assuntos econômicos, destacou ainda que neste ano, apesar do zika e da crise econômica, os hotéis no Rio de Janeiro estão mais cheios que no ano passado. Com lotação em 85% dos quartos da rede hoteleira, estima-se que mais de 1 milhão de pessoas visitarão a capital carioca, movimentando mais de R$ 3 bilhões.
O site do jornal britânico Daily Mail, um dos mais lidos do Reino Unido, manchetou: "É Carnaval! Festa de cinco dias no Brasil com dança, carne e fantasias tem início apesar dos temores do zika". 
A publicação britânica afirma que, neste ano, uma das maiores festas do mundo começa sob a "nuvem do vírus zika". O jornal destacou ainda que os turistas e foliões saíram às ruas para festejar mesmo sabendo dos avisos de que a doença pode ser transmitida facilmente. 
Além disso, o Daily Mail também mencionou que o Rio de Janeiro, como o resto do País, vive uma crise econômica e mesmo assim o Carnaval deverá levar milhares às ruas da cidade. 
O também britânico The Independent entrevistou especialistas que ressaltaram que os foliões do Carnaval poderão ser um "coquetel explosivo" para a propagação do vírus.
A televisão norte-americana NBC chamou a atenção para os esforços governamentais investidos especificamente para o Carnaval. Em Recife, destacou a televisão, funcionários públicos ligados ao setor de turismo estariam espalhando inseticidas para combater o mosquito transmissor do zika, dengue e chikungunya. 
Pelo menos 22 Estados brasileiros confirmaram casos de zika e mais de 4.000 crianças com microcefalia estão sendo investigadas no País inteiro. Foram confirmados mais de 400 bebês com má-formação ligada ao vírus do zika.

'Prejudicou milhares', diz presidente do Peruche sobre Ju Isen tirar roupa

Unidos do Peruche proibiu Ju Isen de usara tapa sexo com imagem de protesto contra Dilma (Foto: Letícia Macedo/G1)

O presidente da Escola de Samba Unidos do Peruche, Sidney de Moraes, conhecido como Ney, disse que a modelo Ju Isen "prejudicou milhares de pessoas que estão comprometidas com o carnaval". A jovem tirou a fantasia durante o desfile, ficando com os seios à mostra, e foi expulsa do Sambódromo do Anhembi.


Homem que voava em paramotor fica preso em fios da rede elétrica na Região dos Lagos

Rede elétrica teve que ser desligada para o homem ser resgatado

Um homem que voava em um paramotor ficou preso na manhã deste domingo nos fios de uma rede elétrica em Rio das Ostras, na Região dos Lagos. Segundo informações do 2º Destacamento do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9), que atendeu a ocorrência, o homem, que não teve a identidade revelada, havia perdido o controle do equipamento quando caiu sobre os cabos, no bairro Verdes Mares. O acidente foi informado pelo leitor Michael Almeida, que enviou fotos pelo Whatsapp do EXTRA (21-99644-1263).

A equipe de bombeiros foi chamada por guardas municipais por volta das 10h35 da manhã e precisou solicitar à Ampla, concessionária que atende a região, que desligasse a rede elétrica para resgatar o rapaz, que não sofreu nenhum ferimento.



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Madre de Deus vista do alto

Criança de dois anos morre ao ser atingida por TV

A criança deu entrada na policlínica do Feira X, no início da tarde deste sábado, 6, - Foto: Acorda Cidade
A criança deu entrada na policlínica do Feira X, no início da tarde deste sábado, 6,
Uma criança de 2 anos morreu em Feira de Santana (a 109 quilômetros de Salvador) após um aparelho de televisão cair em cima da cabeça dela. Ícaro Maisck Silva completaria três anos no próximo dia 10 de fevereiro.
A criança deu entrada em uma policlínica no bairro Feira X, no início da tarde deste sábado, 6, com graves ferimentos na cabeça. Horas após ter dado entrada, Ícaro não resistiu aos ferimentos. O corpo da criança está no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Confusão em bar deixa um morto e dois feridos em Serra Preta

Os feridos estão internados no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana
Uma confusão generalizada em um bar, por volta das 17hs de sábado (6), no distrito do Bravo, município de Serra Preta, resultou na morte de uma pessoa a facadas e ferimentos em outras duas. 

Josenildo Bastos da Silva de 28 anos, que morava na Rua Jamaica em Serra Preta, foi ferido no abdômen e chegou a ser levado para o Hospital Santo Antônio naquela cidade, mas morreu em seguida.

Ficaram feridos William Bastos dos Santos de 24 anos, que foi atingido em um dos braços, e em estado grave, Ronivaldo Rodrigues Pereira de 24 anos. Ele recebeu três facadas no abdômen, pescoço e mão esquerda. Os dois estão internados no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Confusão teria sido causada por tráfico de drogas 

A confusão que resultou na morte de uma pessoa e ferimentos em mais duas, teria sido causada por tráfico e uso de drogas. O trabalhador rural, José Pereira da Silva, conhecido como ‘Pitel’, pai de Josenildo Bastos da Silva, que morreu durante a confusão, informou que o filho era usuário de drogas. 


“Eu estava em casa, chegou um menino dizendo que aconteceu um negócio com meu filho, que é conhecido como ‘Potência’. Quando cheguei no bar, o dono, que é conhecido como Bahia, disse: ‘tome conta’. Eu vi meu filho morto com as vísceras expostas e jogaram ele no meio da rua”, afirmou inconformado. 

Ele acredita que no confronto entre Josenildo e Ronivaldo, o primo de Josenildo, Willian Bastos dos Santos, tentou evitar a briga e acabou sendo ferido em um dos braços. Segundo Pitel, Ronivaldo é traficando de drogas e o filho dele, que morreu, era usuário. 




4 de fevereiro de 2016

Subtenente é acusado de fazer sexo oral em cabo no Corpo de Bombeiros no Rio; abuso é apurado

(Foto: Reprodução/Street View)
Um subtenente do Corpo de Bombeiros é investigado por crime sexual no Rio de Janeiro. O caso aconteceu no dia 14 de novembro do ano passado, no Hospital Central Aristarcho Pessoa, que pertence a corporação. As informações são do 'Extra'.
Segundo o 'Extra', o subtenente teria praticado sexo oral em um cabo da corporação, que não teve o nome divulgado, sem o consentimento do subordinado em um quarto do hospital. Conforme a vítima, ele se recuperava de um mal-estar quando o oficial entrou no quarto e cometeu o ato. O subtenente, entretanto, afirma que o ato foi consensual. 
Após a denúncia, a corporação instaurou um inquérito para apurar o crime e informou ter encontrado indícios de "pederastia ou outro ato de libidinagem". Com a conclusão do inquérito, o subtenente será enviado à Auditoria Militar. Se condenado, ele pode pegar uma pena que varia entre seis meses e dez anos de prisão.

Papa Francisco convoca Ronaldinho para Jogo pela Paz

A presença do brasileiro na partida ainda não está garantida - Foto: Douglas Magno l O Tempo l Estadão Conteúdo
A presença do brasileiro na partida ainda não está garantida
O atacante Ronaldinho Gaúcho foi convocado nesta quarta-feira pelo papa Francisco para participar do Jogo pela Paz, que será realizado no dia 29 de maio no Estádio Olímpico de Roma. O brasileiro foi recebido pelo chefe da Igreja Católica no Vaticano e ficou comovido com o convite. No entanto, sua presença não está garantida. As escalações serão divulgadas em um outro evento, em data a ser definida.
"A partida pela paz quer demonstrar que somos capazes de fazer paz com o jogo, com a arte", disse Francisco. O lançamento da segunda edição do Jogo pela Paz aconteceu durante a programação do Congresso Mundial "Scholas Ocurrentes", rede de escolas que Francisco lançou com o objetivo de fazer mudanças no sistema de educação.
Além de Ronaldinho, estiveram com o papa o jogador costarriquenho Bryan Ruiz, o presidente recém-eleito da Conmebol, Alejandro Dominguez, e o presidente da Real Federação Espanhola de Futebol, Javier Tebas. Francisco voltou a destacar a importância do futebol, e do esporte de maneira geral, para educar e promover a "cultura do encontro".
O jogo de 29 de maio será o segundo pela paz promovido pelo papa Francisco. O primeiro aconteceu em 1º de setembro de 2014, e teve a participação, entre outros, dos argentinos Zanetti e Simeone, dos colombianos Valderrama e Córdoba, do ucraniano Shevchenko, além dos italianos Del Piero, Toldo e Buffon, entre outros. A grande estrela foi Diego Maradona. Ronaldinho Gaúcho também foi convidado, mas não compareceu.

Mulher sul-coreana resgata 200 cães abandonados

Jung Myoung Sook segura seus filhotes em Asan, na Coreia do Sul
The Associated Press - O Globo
ASAN, Coreia do Sul — Os cachorros latem e abanam o rabo enquanto seguem uma mulher de cabelo grisalho em uma colina que abriga mais de 200 cães.

— Olá, meus bebês. Deêm um beijo na mamãe — diz Jung Myoung Sook, de 61 anos. Ela abaixa a cabeça e um dos cachorros lambe os seus lábios. Outro põe a pata no seu rosto amavelmente.

Na Coreia do Sul, onde os filhotes são considerados uma iguaria tradicional e apenas recentemente se popularizaram como animais de estimação, o amor de Jung por seus amigos caninos é considerado por muitos como uma coisa estranha. Mas há quem a veja como uma defensora dos direitos dos animais.

Ela resgata e cuida de cães há 26 anos e já se mudou sete vezes, por causa das reclamações dos vizinhos sobre o barulho. Frequentemente ela pára para pegar os cachorros que vagam pelas ruas, além de ter comprado outros que corriam perigo de serem vendidos a restaurantes e fazendas que produzem carne de cachorro.

Algumas pessoas questionam se alguém tão pobre quanto Jung — que ganha a vida limpando uma tenda e recolhendo caixas recicláveis — pode alimentar e cuidar de tantos animais. Os cães parecem saudáveis e bem alimentados, mas ninguém das redondezas confirma se eles estão bem mesmo.

As autoridades da cidade de Asan sabem que Jung hospeda todos estes cães desde 2014, mas não têm responsabilidade legal de inspecioná-lo, segundo um funcionário da prefeitura local.

Os animais de estimação estão se tornando mais populares na Coreia do Sul. Hoje, um em cada cinco lares tem um gato ou um cachorro. Mas os ativistas dizem que as atitudes da população com estes animais estão atrasadas em relação ao Ocidente.

Os simpatizantes de Jung a vêem como uma heroína, que salva os cães abandonados ou perdidos de serem sacrificados. Cerca de 81 mil animais de rua, a maioria gatos ou cachorros, foram enviados aos canis públicos em 2014.

— Meus bebês não estão com fome. Podem brincar e viver livremente aqui — disse Yung, cujas roupas estão gastas e seus cabelos despenteados. — Algumas pessoas perguntam “porque esta mulher com cara de indigente, de idade madura, sorri o tempo todo?”, mas eu só me concentro em alimentar meus cães. Estou feliz e saudável.

Jung diz que gasta cerca de US$ 1,6 mil por mês com alimentos e remédios. Ela depende de doações de leite de soja, carne de porco, alimento para cães e comida enlatada.





3 de fevereiro de 2016

Com look ousado, Alinne Rosa mostra demais durante show em Salvador

A cantora Alinne Rosa foi a responsável por comandar o Chá pro Mar, que aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (02), no Hotel Pestana, no Rio Vermelho. Para a ocasião, a musa escolheu um look ousado, com direito a decote generoso e fendas que acabaram mostrando demais.



Jovem de 18 anos morre depois de perder a virgindade e passar mal em motel no Paraná

Bianca morreu depois de perder a virgindade e passar mal em motel no Paraná
(Foto: Reprodução/Facebook)
Uma jovem de 18 anos morreu depois passar mal dentro de um motel, em Cambé, na Região Metropolitana de Londrina, no Paraná, na madrugada de terça-feira (2). Segundo informações da Polícia Civil, Bianca Monteiro estava com o namorado, um homem de 34 anos, que não teve o nome divulgado, quando apresentou sinais de um crise convulsiva. 
Ela chegou a ser socorrida por um enfermeiro, cliente do motel, mas não resistiu e morreu. O delegado titular da Delegacia de Cambé, Jorge Barbosa, disse ao site 'Extra' que a jovem morreu logo após ter sua primeira relação sexual.
"Ela era virgem. Essa foi a primeira vez dela, conforme o namorado falou e a mãe confirmou. O rapaz, com quem ela estava há 8 meses, chamou uma funcionária do motel, quando a menina começou a passar mal. Ela (Bianca) estrava trêmula e repuxando a cabeça. Um enfermeiro, cliente do motel, chegou a prestar socorro e a reanimá-la com massagem cardíaca, mas não conseguiu", disse Barbosa. 
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no motel já encontrou a jovem morta.
Segundo informações da Polícia Civil, o casal havia ido até o motel para comemorar que a jovem havia feito a segunda fase para o vestibular em Pedagogia na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no último domingo (31). 
O namorado de Bianca foi levado para a Delegacia de Cambé para prestar depoimento, mas foi liberado depois que uma análise preliminar de legistas determinou que a jovem sofreu uma arritmia cardíaca e morreu de uma causa natural.
"O companheiro da jovem disse que eles não tinha consumido drogas ou bebida no motel, mas já pedimos exames para confirmar isso", acrescentou o delegado.

RESENHA: Professor Campinho analisa o filme 'The Liberator'

O significado do filme transcende a política do agora, ao romper com as limitações de um país em crise e irradiar orgulho nacional


Recentemente assisti Libertador, cinebiografia de Simon Bolívar. Um projeto interessante, pois embora seja uma obra de propaganda do chavismo e cheio de inspirações bolivarianas, é igualmente uma obra multinacional, financiada pelo governo venezuelano, mas também por capitais privados da Espanha (70% dos fundos que viabilizaram um filme), dos EUA e da Colômbia.
O filme é superlativo em vários sentidos. É a produção sul-americana mais cara da história. Ficou entre os 9 indicados ao Oscar de filme estrangeiro em 2014, mas não integrou a lista filme. Tem uma bela fotografia, uma trilha sonora maravilhosa, lindamente conduzida pelo maestro venezuelano Gustavo Dudamel, e interpretações magistrais de Edgar Ramirez (Caçadores de Emoções, Furia de Titãs 2) e Danny Huston (X-men origins: Wolwerine).
Ainda assim, incorre em incorreções históricas, algo normal em cinebiografias e dramas históricos. O mais perturbador porém é um filme que se pretende um manifesto artístico do bolivarianismo ter ficado de forma tão explícita com cara de cinema de Hollywood. Ou ver Bolívar, alçado à herói da igualdade e da liberdade pelo chavismo, cumprir todos os cânones de uma heroificação a partir de uma interpretação romântica, nós mesmos moldes do William Wallace de Mel Gibson de Coração Valente.
O significado do filme transcende a política do agora, ao romper com as limitações de um país em crise e irradiar orgulho nacional e solidariedade latino-americana. E pro Brasil é um tapa na cara, em tempos de reformulação do ensino de história na educação básica, mostrado como somos ignorantes em termos de história e sociedade na América Latina, como sabemos tanto sobre a Revolução Francesa e tão pouco sobre as guerras de independência latino-americanas. E como ver a representação de personagens históricas como Bolívar, Sucre, Santander seja um alento para deixarmos de nós deslumbrar com os Macri da vida, ou qualquer lacaio das grandes potências internacionais que ocupe o lugar, talvez para pararmos de negar de vez nossa identidade latino-americana

Bernardo campinho
Graduado em Direito pela UFBA,
Mestre e Doutor em Direito pela (UERJ) 

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Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

Imagem ilustrativa: internet
Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar tudo muito pior. Mas, desde 2007, a possibilidade de realização do inventário extrajudicial, feito em cartório, tornou o procedimento menos penoso.
O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que é o que será de fato transmitido aos herdeiros.
Ele pode ocorrer de duas formas: extrajudicialmente ou judicialmente. No primeiro caso, o inventário é feito em cartório, por escritura pública, e é muito mais rápido, podendo demorar apenas um ou dois meses. A lei que o instituiu é a de número11.441, de 2007.
Já o inventário judicial é feito com o acompanhamento de um juiz e deve ocorrer em três casos: quando o falecido deixou um testamento; quando há interessados incapazes (menores ou interditados); e quando há divergência quanto à partilha entre os herdeiros.
“O inventário judicial costuma levar mais de um ano, por mais simples que seja, pois há muita burocracia envolvida”, afirma Rodrigo Barcellos, sócio do escritório Barcellos e Tucunduva Advogados.
Por ser mais rápido e menos custoso, o inventário extrajudicial é o procedimento mais recomendável quando não há impedimentos. Veja a seguir os principais passos da realização dessa modalidade de inventário.
Escolha do cartório e contratação do advogado
Os primeiros passos do inventário são a escolha de um Cartório de Notas onde será realizado todo o procedimento e a contratação de um advogado, que é obrigatória e pode ser comum ou individual para cada herdeiro ou interessado.
Os honorários advocatícios são tabelados pela Ordem dos Advogados (OAB) e variam de acordo com o estado. Mas, segundo Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM), nem sempre os preços praticados seguem a tabela da OAB.
“Em muitos casos o preço é cobrado de acordo com o trabalho que vai dar”, afirma. Segundo ele, em um inventário extrajudicial bem simples, que envolva apenas a transmissão de um apartamento, um bom advogado pode cobrar cerca de 10 mil reais.
Mas quando o tabelião (oficial do cartório) realiza boa parte do procedimento, pode ser negociada uma redução dos honorários.
De acordo com Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg-BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), em muitos casos a família se dirige ao cartório e só contrata o advogado depois. “Muitas vezes o cartório analisa quase todo o inventário e o próprio tabelião faz toda a documentação, tira as certidões e faz a partilha de bens. Só depois a família contrata um advogado”, diz.
Nomeação do inventariante
A família deve nomear um inventariante, que será a pessoa que administrará os bens do espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido). Ele ficará responsável por encabeçar todo o processo e pagar eventuais dívidas, por exemplo. “O inventariante costuma ser a esposa ou o filho”, afirma Rodrigo Barcellos.
Levantamento das dívidas e dos bens
Após o início do processo, o tabelião levanta as eventuais dívidas deixadas pelo falecido. Conforme Barcellos explica, todas as dívidas devem ser quitadas com o patrimônio do falecido, até que os débitos se esgotem ou até o limite da herança.
Para verificar a existência ou ausência de pendências, o cartório reúne as certidões negativas de débito, documentos que atestam que o falecido não deixou dívidas em quaisquer esferas públicas.
“É preciso reunir também as dívidas com credores particulares. Se elas não forem declaradas, podem acabar aparecendo. Mesmo se não constarem no inventário, depois o credor pode ir atrás do herdeiro”, diz Barcellos.
Além das dívidas, a família deve informar todos os bens deixados pelo falecido para que sejam reunidos, pelo tabelião ou pelo advogado, os documentos de posse atualizados, como matrículas de registro de imóveis, o Documento Único de Transferência (DUT) dos carros, etc. Se não houver irregularidades sobre os bens, como ônus ou ausência de algum registro, o procedimento é bem simples.
Pagamento do imposto
Para que o processo do inventário seja finalizado e oficializado no cartório, é preciso pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), imposto estadual cuja alíquota varia de estado para estado, podendo chegar a até 8%.
“A grande dificuldade do inventário extrajudicial é o pagamento do ITCMD, porque ele que só acontece se estiver tudo resolvido", diz Rodrigo da Cunha Pereira.
O inventariante, com o auxílio do advogado ou tabelião, deve preencher a declaração do ITCMD no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. O documento funciona como um resumo dos bens deixados, dos herdeiros envolvidos e dos valores a serem pagos.
Por isso, nesta fase, a divisão de bens já deve ter sido acordada com a família, os registros e certidões negativas devem ter sido providenciados, e as informações sobre os herdeiros e a partilha devem ter sido reunidas.
O imposto é calculado sobre o valor venal dos bens. Por isso, no preenchimento da declaração do ITCMD são informados os valores de mercado de cada bem. No caso dos imóveis, por exemplo, o valor informado é aquele que aparece no carnê do IPTU.
Após preenchida a declaração, o sistema emite uma guia de recolhimento do imposto para cada herdeiro, já com o valor que cada um deve pagar.
Divisão dos bens
Como o inventário extrajudicial parte do pressuposto de que os familiares concordam com a forma como foi feita a partilha, a função do advogado e do tabelião é apenas de explicar à família quais são os direitos de cada herdeiro, o que fica explicitado na declaração do ITCMD.
“O ideal é sempre conseguir um acordo no qual cada um fique com uma coisa sozinho. Se o patrimônio for de duas casas de 50 mil reais, fica um imóvel de 50 mil reais para um filho e outro imóvel de 50 mil reais para outro, por exemplo", afirma Rodrigo Barcellos.
Porém, em muitos casos a parte que cabe a cada herdeiro não corresponde exatamente ao valor de cada bem. Quando for assim, na declaração de ITCMD e no inventário deve constar as condições diferentes de partilha. Por exemplo, que cada filho ficará com 50% de um imóvel e que posteriormente definirão o que vão fazer com ele - se vão vendê-lo e dividir o dinheiro ou se um vai vender sua parte ao outro.
Encaminhamento da minuta
Com a declaração do ITCMD finalizada e todos os documentos reunidos, o cartório ou o advogado envia a minuta da escritura, que é um esboço do inventário, à procuradoria estadual.
“Em muitos casos, os cartórios entregam o serviço pronto para o advogado só assessorar o procedimento, mas alguns advogados se empenham e fazem a minuta também”, afirma Rogério Bacellar, presidente da Anoreg.
A procuradoria então avalia as informações, conferindo sobretudo as declarações dos bens do espólio e seus valores para que não haja erro no cálculo do imposto, e autoriza a realização da escritura do inventário. Esse processo demora cerca de 15 dias, segundo Bacellar.
Alguns estados, no entanto, como é o caso de São Paulo, já não exigem mais o envio da minuta para aprovação quando a escritura for lavrada em um cartório do estado.
Lavratura da Escritura
Depois de recebida a autorização da procuradoria e entregue toda a documentação, é agendada no cartório uma data para a lavratura da Escritura de Inventário e Partilha pelo tabelião, que encerra o processo.
Todos os herdeiros e respectivos advogados devem estar presentes, munidos de uma série de documentos (veja a lista completa), tais como: a certidão de óbito; documentos de identidade das partes e do autor da herança; as certidões do valor venal dos imóveis; certidão de regularidade do ITCMD etc.
Registro dos bens nos nomes dos herdeiros
Se houver imóveis envolvidos na partilha, os herdeiros devem levar a certidão do inventário aos Cartórios de Registros de Imóveis onde estão matriculados os imóveis para que ocorra a transferência da propriedade.
“Feito o inventário, os bens deixam de ser dos mortos e passam a ser dos herdeiros, que devem ir aos respectivos cartórios e registrar a posse dos bens”, explica o presidente do IBDFAM.
A certidão do inventário, portanto, poderá ser apresentada ao Detran para a transferência de propriedade de veículos, e às repartições públicas e empresas para regularizar a nova propriedade do titular dos bens, direitos e ações.
Prazo
Segundo o artigo 983 do Código de Processo Civil, o processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da abertura da sucessão (falecimento).
Mas, conforme afirma o presidente da Anoreg, o prazo é dificilmente cumprido na prática. “Pelo Código de Processo Civil existe o prazo de 60 dias, mas ele não é cumprido e não tem muita jurisdição sobre isso. Muitas famílias procuram o advogado depois de seis meses e até hoje eu nunca vi nenhum juiz estipular multas por isso”, diz.
Existem também prazos para o pagamento do ITCMD, que variam de acordo com o estado. Em São Paulo, por exemplo, se a declaração do ITCMD não for feita dentro de 60 dias após a data do óbito, o imposto é calculado com o acréscimo de multa equivalente a 10% do valor do tributo, e se o atraso exceder 180 dias, a multa é de 20%.
Advogado Marildo GomesMarildo Gomes
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Fonte: Exame.com

OAB vai ao Supremo contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores da Bahia




O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos benefícios, mas não a devolução dos valores já recebidos. “A OAB entende que o mandato é transitório, não sendo admissível privilégios vitalícios a partir dele”, afirma o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 
O questionamento sobre a aposentadoria vitalícia dos ex-mandatários do Executivo baiano foi levado ao plenário da Ordem nesta segunda,1. A autorização para o pagamento foi aprovada em 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia como Emenda à Constituição do Estado.
Estadão Conteudo



Na volta do programa, Gugu abre túmulo de Dercy para conferir se ela foi enterrada em pé

(Foto: Record)
O apresentador Gugu Liberato planejou a estreia da sua segunda temporada na Record com uma atração bombástica: ele vai abrir o túmulo de Dercy Gonçalves, morta em 2008. De acordo com o R7, Gugu resolveu conferir uma lenda urbana que diz que Dercy foi enterrada em pé. A reportagem foi autorizada pela família de Dercy.

Na primeira temporada, o programa de Gugu teve bons índice de audiência. O apresentador apostou também em revisitar clássicos como a prova da banheira, dos anos 1990.
Na primeira chamada para a nova temporada, Gugu mostra como se fazer um bom programa de auditório ao vivo, o que alguns encararam como uma referência a Xuxa, que estreou ao vivo em agosto mas começou a gravar a partir de dezembro.
O programa do Gugu será exibido às 22h30 desta quarta.