Cerca de 80 famílias ocupam o local desde o dia 16 de janeiro. Em denúncia realizada via Cidadão Repórter nesta quarta, 3, um representante dos moradores informou que a polícia ordenou que todos saíssem em poucos minutos e ameaçou derrubar os barracos montados no local. Na decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o pedido de reintegração estava com autoria do Banco PAN S/A.
Na manhã desta quinta, os moradores foram surpreendidos com a chegada do trator e o início da derrubada dos barracos que estavam montados nos locais.
A equipe de reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e aguarda um posicionamento da corporação.
Incêndios
Dois incêndios atingiram o terreno baldio ocupado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia, um no dia 26 e outro no dia 31 de janeiro. Em ambas as ocasiões os ocupantes afirmam se tratar de uma ação premeditada para expulsá-los do local. Desde o início da ocupação, os ocupantes denunciam uma série de agressões e assédios para desalojá-los.
"Um carro chegou pela parte de baixo, tocou fogo pela parte de baixo" cita um representante, afirmando que foi uma forma das pessoas, que ficam na parte de cima, não conseguirem ver.
Segundo um representante do movimento, que não quis ser identificado, eles receberam o anúncio do processo de reintegração por "pessoas em um carro” que “mostraram armas como forma de ameaça".
O documento do mandado de reintegração de posse, em que é citado que a propriedade é pertencente ao grupo Banco Pan S.A, informa que, caso os ocupantes venham exercer posse ou violência contra o imóvel, estarão sujeitos a pena de multa no valor de R$10.000,00 para “cada ato importunador da posse autoral (...) com possibilidade de imediata prisão, oficiando-se, para tanto, a Polícia Militar (PM) através da Campanha Especializada para este tipo de ação”, aponta.
Ainda na decisão, é citado que o não cumprimento imediato acarretará significativo aumento do quantitativo de invasores e da progressão de obras, gerando prejuízo aos pertencentes do terreno.
Segundo a entidade, os ocupantes do terreno são pais e mães de família que, durante a pandemia do novo coronavírus, ficaram sem condições de pagar aluguel e ficaram desabrigados.
Conforme representante do movimento, foram derrubados a maioria dos barracos, restando apenas três. No entanto, nesta tarde, 4, outro trator chegou na tentativa de derrubar os que estão sendo levantados novamente. O grupo questiona que, ao derrubarem os barracos, não foi mostrado nenhum documento com autoriza.
Além disso, cita que todos os materiais das famílias foram levados por um caminhão.
De acordo com eles, não foram fornecidos nem prazos, tampouco soluções para onde eles pudessem se alojar. "O trator chegou já derrubando tudo", afirma.
Nesta quinta-feira, 3, esteve no local, um oficial de Justiça, acompanhado de duas viaturas. Em seguida, chegou outra viatura no local, buscando saber o motivo das viaturas estarem na região, sem uma ordem para tal.
O advogado do grupo autor da reintegração e policiais apaisana encontram-se no local por volta das 14h, desta quinta-feira, 4, segundo relatos.
Defensoria Pública
O defensor público, Alex Raposo, que atua no Núcleo Fundiário da Defensoria Pública do Estado da Bahia, afirmou que as pessoas que foram retiradas do local estão sendo atendidas e as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas. Ainda segundo ele, as denúncias de truculência contra os moradores foram encaminhadas para o setor especializado, que fornece assistência às pessoas vítimas de violência institucional.
A equipe de reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e aguarda um posicionamento da corporação.
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