População protesta contra invasão de praças públicas em Serra Preta

Em protesto, populares ocupam o canteiro público para
evitar construção irregular no Ponto de Serra Preta.
Foto: aplicativo do Whatsapp

Neste sábado, 19, moradores do distrito de Serra Preta, 165 km de Salvador, protestaram contra as construções irregulares em praças e espaços públicos do município. Dezenas de pessoas ocuparam o espaço de uma das construções como meio de evitar a conclusão da obra irregular. 

A gestão do prefeito Aldinho não foi suficiente para resolver o problema da ocupação irregular nos espaços públicos, sendo ainda acusado de omissão ou permissão de novas obras, principalmente no final do mandato. Construções irregulares, com o objetivo de estabelecer ponto comercial, estão sendo construídas nos principais povoados e distritos de Serra Preta. Moradores dos distritos de Morro do Curral e do Ponto de Serra Preta foram surpreendidos com areia, bloco e cimento em plena praça pública para construção de barracas de interesse particulares.

Populares questionaram aos possíveis "proprietários" sobre a obra e estes alegaram que tinham autorização para construir no espaço público. Num vídeo que circula pelas redes sociais, moradores discutem com um rapaz de nome Marcelo, responsável por uma das construções. No Ponto de Serra Preta, moradores ocuparam um canteiro público para evitar o andamento da obra em andamento. Segundo os manifestantes, o ato é irregular e acusa o prefeito de autorizar a apropriação do espaço público. 

O distrito de Bravo sofre com invasão de pontos comerciais irregulares.
Foto: Arquivo do blog

Entramos em contato com o prefeito Aldinho, através do aplicativo whatsapp, mas até o fechamento da matéria não tinha visualizado nosso questionamento sobre autorização das obras. Porém, conseguimos, por telefone, conversar com o chefe da Guarda Municipal, Pastor Ramos. Segundo o Pastor, providências serão tomadas, inclusive informando ao prefeito sobre a situação. Disse que nenhum manifestante procurou apoio da Guarda Municipal até o momento.

Nas redes sociais, a reprovação das construções é total.  "A praça é de todos, sendo essas construções de barracas uma completa falta de respeito com o bem coletivo", alertou o professor Sandro Sena. O diretor da Escola Estadual Nossa Senhora de Lurdes, Almiro Cerqueira, comentou que é uma "irresponsabilidade doar lotes em praças públicas. (...) O certo seria requalificar os espaços públicos e não permitir a construção de barracas sem nenhuma infraestrutura nas praças e avenidas", ensinou. 

A Praça é das Barracas

"A qualquer momento pode ser demolido", alerta o Juiz Daladiê Duarte

Construção irregular se espalha por toda área urbana de Serra Preta.
Foto: Centro do Bravo

"Não é de agora que vem acontecendo" a invasão das praças, canteiros, jardim e outros espaços público em Serra Preta, alertou o diretor escolar Almiro Cerqueira. Realmente, o professor está certo. O distrito de Bravo foi uma das primeiras localidades a sofrer com a construção de barracas comerciais. É público e notório, que os comerciantes contam com o apoio que algum apadrinhado político, geralmente o prefeito. Porém, a autorização é "de boca" como dizem os populares. Os governos de Antonio Carneiro, de Adeil e de Aldinho (gestor atual) foram os mais permissivos. 

No Bravo, maior centro comercial de Serra Preta, diversas barracas assumem pontos estratégicos comercialmente. Há construções com padrão razoável de investimento. Entretanto, O juiz estadual, Dr Daladiê Duarte, alerta que "é extremamente arriscado investir o dinheiro em algo tão precário - a qualquer momento pode ser demolido". O magistrado lembrou que o Artigo 183, § 3º, da Constituição Federal garantiu que "os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião. Sem contar que não podem nem ser doados porque são bens públicos de uso comum", afirmou. 

Para o ex-prefeito Zelito Leite, que se candidatou na última eleição para prefeito sem conseguir êxito, a solução seria a construção da Praça de Alimentação, proposta de sua campanha. Já o prefeito eleito Franklin Leite não soltou nenhuma nota a respeito até a postagem da matéria. O grupo "Mudança de Verdade", reconheceu a necessidade de ampliar as oportunidades comerciais, mas "dentro da legalidade, sem favorecimentos políticos eleitorais". Alex Matos, um dos membro do grupo "Mudança de Verdade", disse que já está na hora de Serra Preta montar o 'Observatório da Cidadania', com o objetivo de acompanhar os atos públicos e coibir os abusos, através do Ministério Público e a Justiça. 

Veja o protesto dos moradores do Ponto de Serra Preta

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