3 de fevereiro de 2024

Quer disputar as eleições de 2024? Saiba até quando você pode se filiar a um partido


Maria Clara Matos

Os brasileiros que queiram tentar uma vaga como vereadores ou prefeitos das suas cidades nas eleições de 2024 devem se atentar aos prazos.

É preciso estar filiado a um partido político para conseguir ter a chance de disputar um dos cargos, e há uma data limite para que as legendas aceitem novos integrantes. 

Até quando posso me candidatar a um partido para disputar as eleições municipais de 2024?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos que queiram se candidatar às eleições de 2024 têm até 6 meses antes para se filiar a um partido. 

Como a data para as eleições municipais está marcada para 6 de outubro, só é possível concorrer a um cargo esse ano quem esteja filiado a uma sigla até 6 de abril deste ano. 

É possível concorrer às eleições sem estar filiado a um partido?

Não. Segundo a Constituição Federal, estar filiado a um partido é uma condição necessária para que um candidato consiga se eleger e participar das eleições.  

Quem pode se filiar a um partido?

Para se filiar a um partido é preciso estar em pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, não ter pendências com a Justiça Eleitoral.  

Além disso, a Lei da Ficha Limpa limita candidaturas de candidatos que tenham sido condenados por crimes ao menos em segunda instância. 

O que acontece depois da filiação?

Depois de a filiação ser aceita, o partido deve enviar os dados do novo integrante da legenda para o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que enviará as informações aos juízes eleitorais, que darão seguimento ao processo. 

Informações: CNN




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