Políticos, lideranças e profissionais tentam manter Comarca funcionando em Serra Preta |
Oposição e Situação em Serra Preta se unem para garantir Comarca |
Diversas lideranças
estiveram, segunda-feira (17), na sede do Tribunal de Justiça em Salvador para
discutir a permanência da Comarca de Serra Preta, que também atende os
processos judiciais do município de Anguera. Como já anunciamos aqui (ler matéria), o Tribunal de Justiça bateu o martelo e resolveu fechar 33 comarcas
do interior do Estado da Bahia.
No
facebook, o prefeito de Serra Preta diz que vem se “empenhando ao máximo para resolver
a situação da Comarca de Serra Preta”. Em 14 de junho, o prefeito Aldinho já
tinha realizado uma audiência no Tribunal de Justiça sobre o tema. Na audiência
de segunda-feira, o gestor de Serra Preta contou com o reforço do prefeito de
Anguera, Fernando Bispo, de advogados interessados, vereadores e assessoria do Deputado
Estadual Zé Neto e a presença do Deputado Estadual Carlos Geilson.
A novidade do encontrou
ficou por conta da presença de alguns vereadores de oposição ao prefeito
Aldinho, demonstrando maturidade para discutir o problema. “Hoje em uma reunião apartidária, vereadores de oposição e
situação se uniram para resolver o problema pelo bem do município”, escreveu
Aldinho na sua página oficial do facebook.
Avanços
Tudo indica
que o Tribunal de Justiça esteja irredutível sobre o fechamento da Comarca,
alegando a pouca movimentação processual. Por outro lado, foi possível acordar
a manutenção dos cartórios extrajudiciais em Serra Preta e outros serviços
necessários.
O prefeito de
Serra Preta disse que o pedido de reconsideração sobre a desativação da Comarca
foi solicitada pela bancada suprapartidária. Eventualmente não seja possível, “ficou
acordado a manutenção dos cartórios extrajudiciais do município, com a
permanência do tabelionato, registro de imóveis, certidão de nascimento, óbito,
entre outros. Esses serviços vão ficar. Fizemos o pedido de reconsideração
sobre a desativação da Comarca”.
Aldinho ainda
escreveu que há uma agenda marcada “no TRE para discutir a permanência do
Cartório Eleitoral do município. Além disso, vamos pleitear cessão de uso do
prédio do Fórum e da casa do juiz, onde vamos colocar um posto avançado do TJ,
que será uma central de resolução de conflitos mantida pela prefeitura. Vamos
digitalizar os processos em parceria com o município de Anguera”. Aldinho
garante que essas mudanças “vai inovar e dar mais celeridade e eficiência ao
andamento dos mesmos”.
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