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| Apesar dos protestos da oposição, proposta que aumentou a alíquota do ICMS foi aprovada por maioria |
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 17, por maioria, o
projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação
de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para
sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias,
devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o
consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o
aumento como um "presente de grego" que o governo petista dá à população
baiana no Natal.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu o aumento pela
necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa (PT) terá ao
assumir em janeiro. Neto admitiu que haverá "certo" impacto negativo
para a população, mas ponderou que seria pior o estado não ter dinheiro
para manutenção das rodovias da Bahia para os quais os recursos serão
destinados.
"A Bahia ainda é o 25º estado em termos de arrecadação. Estamos
fazendo o dever de casa contendo gastos, mas o governo precisa de
recursos para investir em obras", declarou. A previsão com o aumento é
uma arrecadação extra de R$ 120 milhões por ano, a partir de 2015.
Bolso do consumidor
O deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição, reclamou que o
consumidor vai sentir no bolso o aumento aprovado, lembrando que o
baiano já paga uma das gasolinas mais caras do Nordeste. "O governo da
Bahia habituou-se a imitar o governo federal metendo a mão no bolso da
população para resolver os seus problemas de caixa", disse, atribuindo a
falta de recursos do estado a "má gestão".
O oposicionista Carlos Geílson (PTN) reduziu a aprovação do projeto à
seguinte sentença: "O governo precisa cobrir o rombo nas suas finanças e
coloca no bolso do povo, enquanto o responsável é o governador Jaques
Wagner".
Durante a apreciação da matéria, em meio às manobras para retardar a
votação, ocorreu uma cena hilária numa "verificação de quórum". Zé Neto
fez a convocação para os deputados comparecerem ao plenário. Mas não se
conteve: "Peço a presença dos deputados que estão no cafezinho, na
biblioteca... pesquisando matérias". Nessa hora abriu um sorriso
irônico como a duvidar que algum colega estivesse na biblioteca a
consultar matérias e livros.
Informações: A Tarde
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