Bahia: Dificuldades se arrastam desde 2008, diz ex-secretário da fazenda Petitinga

O ex-secretário da Fazenda Luiz Alberto Petitinga (PT), que teve a exoneração publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial, admitiu que as finanças do governo da Bahia passam por “problemas”, mas que as dificuldades se arrastam desde 2008 em razão de crise que atinge todos os estados.

Ele disse que sai do governo Jaques Wagner (PT) “tranquilo” por ter implementado ações ao longo dos 16 meses em que ocupou a pasta, que, entre outros ganhos, causaram incremento significativo na arrecadação do ICMS.

O governador Jaques Wagner (PT) afirmou ontem que a substituição do comando da Fazenda acontece para melhorar o desempenho financeiro do Estado – que contingenciou R$ 250 milhões e deve a muitos fornecedores.

Dados oficiais mostram que o incremento no ICMS, principal receita tributária do estado, só de janeiro a julho deste ano, foi de 13% – bem acima da inflação de 6% no período.

“Esse é um problema gerado no passado. O secretário está pagando por algo que não foi feito na sua gestão”, afirma o vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais, Sérgio Furquim. Ele se refere à gestão de seu antecessor, Carlos Martins (PT), hoje à frente da Companhia de Trens de Salvador. Furquim lembra que de 2007 a 2011 a Bahia teve o pior crescimento do ICMS do Brasil.

Petitinga não quis comentar sobre a gestão de Martins. Reafirmou, apenas, que os problemas decorrem do acúmulo de desonerações impostas pelo governo federal e que impactam no Fundo de Participação dos Estados e outras fontes. “Sei que tem fornecedores que aguardam receber. O estado está fazendo um esforço enorme. A ideia é manter um fluxo de pagamento contínuo”, disse.

Ele será substituído pelo ex-secretário da Administração (Saeb), Manoel Vitório, que toma posse hoje. Por sua vez, o então chefe de gabinete de Vitório, Edelvino Góes Filho, assume a Saeb.

Fiplan

Petitinga lembrou que, dos 27 estados, apenas oito apresentaram aumento da arrecadação do ICMS em 2012, entre eles a Bahia. “Nós íamos melhorando o desempenho. E isso é fruto de uma série de ações que tomamos. Se o ICMS não tivesse crescido com essa desenvoltura, o quadro poderia ser pior”.

Ele disse ainda que para operar o Fiplan – sistema eletrônico que une dados de orçamento, contabilidade e finanças do Estado – houve uma fase de adaptação, mas que já está superada. “Foi um avanço o Fiplan”, disse. Petitinga é economista e vai se dedicar ao ensino na Faculdade de Economia da Ufba.

Fonte A Tarde.