Evento jurídico reúne palestrantes de destaque para prestigiar e debater os 30 anos da Constituição às vésperas do 2º Turno das Eleições.

"Serão abordados os diversos temas que a Constituição Brasileira, analítica, dispõe"

No dia 26 de outubro próximo, sexta-feira anterior ao fervilhante segundo turno da Eleição Presidencial na qual ambos os candidatos já chegaram a falar em uma “nova Constituição”, importantes mentes do Direito da Bahia debatem os 30 anos da Constituição Federal, em evento inédito, com participação direta do público, no Auditório da FTC (Módulo I – Nível I), Campus Paralela, pela manhã.

Documento foi promulgado 

em 5 de outubro de 1988

“30 Anos de Constituição – Realidade ou Folha de Papel?” é o nome-tema do primeiro Ciclo de Debates que marcará o lançamento da Escola de Advocacia da Bahia - EAB, única instituição credenciada pela Escola Superior Prof. Orlando Gomes, da OAB, para cursos de Pós-graduação, que serão realizados em convênio que acaba de ser assinado e que possibilita uma série de vantagens aos advogados baianos, como desconto de 20% em sua primeira turma de Pós, com início de aulas já previsto para março de 2019.

“O primeiro curso de Pós da Escola será inédito no ensino jurídico do país. É um curso voltado não só para advogados e advogadas, mas estruturado especialmente para eles e elas. Inédito por que o objetivo do curso é formar um profissional capacitado e gabaritado para lidar sozinho com o processo no seu dia-a-dia, em seus mais novos formatos e vicissitudes. É um curso com viés prático, com conteúdo interligado, disciplinas nunca antes estudadas e que adota uma visão global e inovadora de ensino. Não é um curso para se colocar no armário, mas para complementar a formação de advogados-líderes, que entendam de gestão e possam tocar o seu próprio escritório, com sucesso e destaque no mercado da advocacia”, explica o Prof. Henrique Quintanilha, Coordenador da Pós-graduação. E complementa: “o profissional do Direto, seja ele advogado, servidor público ou aquele que passou um tempo fora do mercado, está cansado de ´bater ponto´ na cancela eletrônica de uma faculdade apenas para marcar presença e guardar um certificado numa pasta ou no fundo de um armário, ao fim do curso. Esse modelo que ´frauda´ o verdadeiro ensino e prejudica o aprendizado, a busca do saber real e mais consistente, prejudicando a qualidade, em suma, a de ser e se sentir um profissional melhor e mais capacitado, acabou. Teremos registro de comparecimento na modalidade presencial, claro, mas não priorizando uma assinatura numa lista e sim com a devida participação do estudante, como se faz nos cursos de Mestrado, num processo de debate constante de idas-e-vindas, tipicamente dialético, de construção compartilhada do conhecimento, com a presença das melhores cabeças do Direito local e nacional, para que nosso futuro aluno saia do curso e diga: eu sei não só responder a perguntas de concurso ou dar entrada numa petição, mas eu sei sozinho estabelecer uma estratégia eficiente, gerir até o fim e vencer um processo judicial, do mais simples ao mais complexo”.

Perguntado sobre qual área do Direito se destinará o primeiro curso nesse convênio inédito firmado com a ESA-OAB/BA, Quintanilha faz mistério: “Cada coisa no seu tempo. Assim como a estrutura, os professores, o método e a relação didática aluno-professor, a área de concentração será também inovadora e pautada na esteira do mais moderno modelo de ensino jurídico já implementado pelas mais destacadas universidades europeias. Os cursos de Pós lato sensu, ou a chamada ´especialização´, nos moldes em que existem hoje estão com os dias contados, apenas isso que posso dizer: ao menos na Escola de Advocacia da Bahia será assim”, encerra.

Farão parte da mesa do evento sobre os “30 anos de Constituição” além do Conselheiro Federal da OAB, Dr. Fabrício Castro de Oliveira, os renomados palestrantes: Prof. Dr. Durval Carneiro Neto, juiz federal, autor de obras jurídicas e professor da UFBA, Prof. Dr. Vladimir Aras, procurador regional da república em Brasília, responsável pelo núcleo de Cooperação Internacional da Lava-Jato na PGR, Prof. Ivan Kertzman, auditor da receita e autor de diversas obras em Direito Previdenciário, Prof. Iratan Vilas Boas, Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, e Henrique Quintanilha, que fez Mestrado em Direito e foi professor substituto da UFBA nos anos 2006/2008 e 2011/2013, Coordenador do ciclo de debates.

Serão abordados os diversos temas que a Constituição Brasileira, analítica, dispõe, analisando-se não só abordagens hermenêuticas atuais como a prisão em segunda instância, a eficácia plena das normas programáticas, o ativismo judicial, o papel do Supremo, as 105 emendas e as possibilidades – ou não – de se convocar uma “nova Constituinte” mencionada pelos 2 candidatos à Presidência e o que mudou da Carta original para cá, mas também um breve escorço histórico do Brasil e a evolução do Estado Democrático de Direito nessas últimas 3 décadas.

Diferente dos seminários comuns, extremamente formais e sem espaço para perguntas e respostas orais, o ciclo de debates, como o próprio nome diz, abrirá espaços para perguntas e colocações pelos inscritos através do uso de microfones. O Evento contará com o apoio de instituições de renome, bem como “coffee break” patrocinado pela PERINI.

As pré-inscrições podem ser feitas por enquanto diretamente pelo email: fbarreto.com@ftc.edu.br ou pelo WhatsApp: (71) 99333-0202, com retorno de confirmação. Será emitido certificado de 5h para fins curriculares. Imperdível.

Informações: Assessoria de Imprensa do Evento via e-mail.