21 de maio de 2017

ENTREVISTA: Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA diz que compreende a Universidade como local da diversidade

JÚLIO CESAR DE SÁ ROCHA

"Estou fazendo uma opção preferencial em dirigir uma faculdade de direito que tem 126 anos de história"

Nosso blog entrevistou o professor e vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Júlio Cesar de Sá Rocha. Com apenas 48 anos, o professor Júlio Rocha é graduado em Direito pela UFBA, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor em Antropologia pela UFBA. Além de uma carreira acadêmica invejável, com diversos trabalhos publicados, o professor Júlio Rocha foi Diretor-Geral do INGÁ no governo Wagner e é dirigente partidário da Rede Sustentabilidade na Bahia. Em primeira mão, o professor Rocha afirma que é candidato a diretor da Faculdade da UFBA e não será candidato em 2018 a nenhum cargo eletivo pelo seu partido. O professor Júlio Rocha adora praticar caminhadas, encontrar pessoas, ler e ouvir músicas. Pela internet, o professor aceitou um bate papo com nosso blog e não se furtou de qualquer pergunta. Vale a pena conferir!

Blog – Professor Julio Rocha, como analisa a conjuntura política atual?

Extremamente delicada. Instabilidade política manifesta, inclusive diante dos últimos acontecimentos envolvendo a divulgação de mais uma denúncia da Lava-Jato em relação a Temer e Aécio Neves.

Blog – O Sr hoje é uma referência na política partidária, na luta ambiental e no campo jurídico. Três áreas necessárias, mas que vivem em crise ou descrédito profundo no Brasil. O Sr se considera um pregador no deserto?

Me considero uma pessoa de utopias. Na universidade assumo meu papel como docente e pesquisador. Tenho discernimento de separar meus papéis e compreendo a universidade como local da diversidade. Tenho contato cotidiano com colegas de diversas concepções políticas, mas considero próprio do ambiente universitário, precisamos respeitar as diferenças. Venho de uma formação jesuíta que me deu compromisso social e capacidade de busca de consensos. O que não concordo é com autoritarismo, desrespeito aos direitos humanos e discriminação de qualquer forma. Na Universidade tenho uma clara posição em defesa do ensino público, gratuito e comprometido socialmente. Por exemplo, sou a favor das cotas e das políticas afirmativas, defendo os bacharelados interdisciplinares pois entendo que o Estado tem uma dívida histórica contra povos originários, os afrodescendentes e demais grupos vulneráveis.

Blog – A tragédia ambiental de Mariana tem relação com o processo de privatização ou foi apenas um lamentável acidente?

Minha colega antropóloga Andrea Zhouri (UFMG) explicita em seu Livro “Formas de Matar, morrer e resistir” que os acidentes não são tão acidentais como parecem. Mariana é uma crônica de uma morte anunciada, situação que pode acontecem com diversas barragens no Brasil. Existem retrocessos ambientais explícitos, como a aprovação do Código Florestal (Lei 12.651/2012), o desmonte dos órgãos ambientais, como ocorreu na Bahia. Agora com a tentativa de mudanças no instrumento do licenciamento ambiental e da PEC 215 contra demarcação de terras indígenas.
Júlio é um ativista ambiental. Deserto de Atacama, Chile, andanças nas férias
Blog – A Bahia enfrenta uma das piores estiagens de sua história. Ao mesmo tempo, sabemos que a seca no semiárido é uma realidade natural. O que o governo errou nas políticas públicas?

Participei nacionalmente de projeto do Combate à desertificação. Minha posição é que foi secundarizado assim como outras políticas ambientais. A agenda ambiental tem sido esvaziada nos últimos anos. Internacionalmente o Brasil poderia ter uma participação mais ativa e protagonista, por exemplo na questão da biodiversidade.

Blog – Marina Silva, uma das grandes referências do partido REDE que o Sr faz parte, apoiou Aécio Neves no segundo turno na eleição passada. Foi um erro este apoio ou foi à decisão mais acertada para o momento?

Não gostaria de confundir o tema da política com a atividade acadêmica, mas a proposta aqui é uma entrevista com o cidadão. A candidata cumpriu decisão partidária que lhe deu esta opção. Por exemplo, votei nulo no segundo turno da eleição presidencial de 2014.

Blog – Como jurista e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA, qual a avaliação que o Sr faz da operação Lava Jato?

A operação tem o mérito de investigar e explicitar práticas políticas inadequadas e de realizar mazelas do sistema político eleitoral. Por sua vez, tenho preocupações com excessivo caráter midiático de ações e restrições a garantias constitucionalmente asseguradas e o direito de defesa.
Discurso do centenário na formatura em 1992
Blog – Breve, a Faculdade de Direito terá novas eleições para Diretor. O Sr será candidato?

Fiz inscrição como candidato a diretor para o próximo quadriênio. Somente foi registrada uma única candidatura a direção da Faculdade.

Blog - Qual o balanço que o Sr faz do trabalho da atual gestão a frente da Faculdade de Direito da UFBA?

Sou um vice-diretor presente na Faculdade de Direito, dialogo permanentemente com docentes, servidores e estudantes, encaminho demandas diversas, assino documentos e acompanho formaturas, participo do conselho universitário e apoio o diretor Celso Castro no que me demanda nas atribuições estatutárias da UFBA. Por fim, considero que a tarefa de coordenação dos últimos concursos realizados foi uma das metas que mais me causou alegria. Conseguimos incorporar quase vinte novos colegas como docentes totalizando mais de cento e dez professores (as) na Faculdade de Direito. Todos os docentes aprovados foram nomeados com apoio destacado do Reitor João Carlos Salles e do Pró-Reitor de Graduação Penildon Silva Filho. No mais considero que atuei integralmente como docente/pesquisador da graduação, no colegiado, no núcleo docente estruturante, no departamento de estudos jurídicos fundamentais e no mestrado/doutorado da Faculdade de Direito (PPPGD UFBA).
"A agenda ambiental tem sido esvaziada nos últimos anos.Internacionalmente o Brasil poderia ter uma participação mais ativa "
Blog – Em 2018, o Sr pensa em disputar algum cargo eletivo na Bahia?

Fiz a opção de me dedicar a área acadêmica, não serei candidato. Estou fazendo uma opção preferencial em dirigir uma faculdade de direito que tem 126 anos de história e uma responsabilidade nacional. Somos uma das melhores faculdades de direito do Brasil, mas precisamos agora construir unidade para avançar.

Blog – Qual avaliação que o Sr faz do governo Rui Costa?

Gostaria de me reservar em não aprofundar este debate. Conheço o governador deste 1990, fui estagiário de direito no Sindicato dos Químicos e Petroquímicos e lá conheci dirigentes sindicais que mais tarde tiveram posição destacada no cenário político. Meu estilo político sempre foi de muita polidez e sempre os tratei com respeito e hoje com independência. Aliás, dialogo com amplas forças políticas da Bahia, tenho acesso a parlamentares de partidos diversos. O governo estadual tem acertos e áreas que precisam ser reavaliadas. Por exemplo, considero equivocada a política ambiental que esfacelou os avanços na área de recursos hídricos. Considero que a educação merece um melhor tratamento, as universidades estaduais baianas queixam-se de diminuição de recursos públicos e apoio.

Blog – O que a população, sobretudo as camadas de baixa renda, pode esperar de justiça social num Brasil tão injusto?

Tenho esperanças de alteração do quadro político e social, mas tudo isto demanda uma atuação política ativa e cotidiana muito além dos partidos políticos. Enfim, existe também uma crise partidária que pulveriza a ação política em diversos espaços, inclusive no meio digital.



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