Celas superlotadas, infiltrações nas paredes, mau cheiro. Alimentação de baixa qualidade, corrupção e abandono do poder público. Brigas por motivos fúteis; disputa pelo poder do tráfico. Mortes, sangue e violência. O retrato fiel do sistema prisional brasileiro vive suas páginas mais dolorosas no início deste ano de 2017. Uma onda de rebeliões iniciada no Amazonas resultou em uma cruel matemática: em nove dias, já foram 102 presos mortos.
O ápice foi na madrugada do último domingo. Dentro dos pavilhões do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em #Manaus, no Amazonas, 57 presos vinculados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) foram brutalmente assassinados por detentos ligados à facção Família do Norte - ambos os grupos disputam o poder do tráfico de drogas. As cenas que sem demora foram parar nas redes sociais chocavam pela crueldade: corpos foram mutilados e muitas das vítimas decapitadas.
Neste domingo, 8, mais quatro foram mortos durante motim na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, na região central de Manaus. A cadeia estava desativada e foi reaberta na semana passada em função dos desdobramentos do grande massacre no Compaj. Foram levados para lá detentos ligados ao PCC e outros internos que recebiam constantes ameaças. O governo do Amazonas não considerou as novas mortes como briga de facção.
Os números assustam. Com as quatro mortes neste domingo, um total de 102 presos foram mortos em apenas nove dias de 2017. Deste número, 67 foram assassinados no Amazonas, 33 em Roraima e mais dois na Paraíba. Para efeito de comparação, essas mortes de 2017 já equivalem a 25% do que ocorreu nos presídios brasileiros ao longo de todo o ano passado. Ao menos 372 assassinatos ocorreram em 2016, em uma média aproximada de um falecimento a cada dois dias.
Outros dados que chocam e ilustram a má gestão do sistema prisional referem-se à população carcerária. De acordo com o último balanço realizado pelo Governo Federal, que data de 2014, o Brasil tem cerca de 622,2 mil presos para um total de vagas de 371,9 mil. O déficit de aproximadamente 250 mil vagas é visto em cada presídio federal, que, em média, deveria receber somente 208 apenados.
Governo tenta medidas contra a crise
Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de cinco novos presídios de segurança máxima e afirmou que R$ 450 milhões seriam destinados aos Estados para o aprimoramento do sistema de segurança dos sistemas prisionais. No entanto, a construção destas novas cinco unidades só reduziriam em 0,4% a atual falta de vagas nos presídios brasileiros.
Moraes, neste domingo, também autorizou o envio de apoio federal para auxiliar nas crises penitenciárias dos estados de Amazonas, Rondônia e Mato Grosso. Em Amazonas, caso mais delicado no momento - com um total de 67 mortes de internos em 2017 -, o governo local solicitou ajuda do Departamento de Penitenciária Nacional (Depen) para atuar na gestão do sistema prisional.
Na sexta-feira, 6, o governo lançou oficialmente um plano nacional de segurança como resposta aos massacres em Manaus e às críticas quanto ao sistema prisional brasileiro. Entre os principais pontos estão a criação de forças-tarefa do Ministério Público para investigação de homicídios, fortalecimento no combate ao tráfico nas fronteiras e criação de centros de inteligência das polícias nas capitais. #prisões
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