2 de julho de 2016

MP pede que pré-candidatos do Velho Chico não realizem propagandas eleitorais antecipadas

MP pede que pré-candidatos do Velho Chico não realizem propagandas eleitorais antecipadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor eleitoral Alex Bezerra Bacelar, recomendou que os prefeitos, vereadores, gestores públicos, pré-candidatos e candidatos de Ibotirama, Paratinga e Morpará, na região do Vale São Francisco, que não realizem propaganda eleitoral antecipada ou irregular. 

O promotor ainda recomendou que os gestores não realizem shows artísticos e não compareçam em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições, sob pena de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais por parte do MP. Na recomendação, o promotor afirma que, no período eleitoral, acontece o aniversário de algumas cidades, festejos julhinos, desfile da semana pátria, entre outros eventos, e que, em muitos desses eventos, é feito menções ou referências aos candidatos e partidos. 

A Lei das Eleições impede que qualquer candidato compareça nos três meses que precedem as eleições de inaugurar obras públicas. O promotor de Justiça ainda instaurou um procedimento preparatório eleitoral para acompanhar as festividades que acontecem nas cidades nesse período, para apurar a prática de propaganda eleitoral antecipada irregular e a contratação de shows e/ou presença de candidato nas inaugurações. 


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