Completando nesta quarta-feira (6/4) 21 dias de vida, a bebê Makeda Foluke ainda segue sem uma certidão de nascimento. O bombeiro Cizinho Afreeka e professora de educação física Juliana de Paula, pais da pequena, ainda não conseguiram registrar a filha após o nascimento, no último dia 16 de março, porque o cartório do 2º distrito de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, negou o pedido para que a bebê seja registrada com o nome africano e submeteu o registro civil da criança à aprovação de uma juiza, que também negou o pedido.
A mãe da pequena Makeda Folukeconta que um dia após o nascimento da filha, o pai da criança foi ao cartório para fazer o registro de nascimento da bebê. Juliana conta que eles já sabiam de situações em que amigos gostariam de colocar nomes de origem africana em seus bebês e teriam passado por alguns constrangimentos.
"Já sabiamos de casos de cartórios que ja tinham negaado o pedido e por isso meu marido foi em um cartório diferente e infelizmente, eles também se negaram", lamenta.
Responsáveis pelo cartório afirmaram que a escolha do nome poderia causar vexame à criança futuramente. A mãe da criança afirma que a família recebeu a sugestão de colocar um nome em português antes do africano para agilizar a situação.
"Não queremos outro nome, a família já a chama assim, os amigos também. Não vamos retroceder, seria muito ruim alimentar essa burocracia que existe no Brasil", conta. De origem africana, o nome Makeda Foluke significa “grandiosa sob os cuidados de Deus”. Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. E Foluke é um nome Yorubá.
Com menos de um mês de nascida, a bebê Makeda Foluke já é vítima de um racismo velado, lamenta Juliana, mãe da criança. "Nosso pedido foi negado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e pela juíza. Nossa filha ainda segue sem uma identidade". No dia 23 de março, o Ministério Público do RJ emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de constranger a criança no futuro.
De acordo com a legislação brasileira, o parágrafo único da lei 6015/73 prevê que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”.
Para a família da recém-nascida, o único constragimento vigorando é o preconceito dos órgãos públicos do Rio de Janeiro em autorizar o nome escolhido pelos pais da criança. "Tivemos que fazer um documento e justificar tudo, pra gente é importante. É algo que envolve ancestralidade e nossa origem. Queríamos perpetuar a história", argumenta a mãe de Makeda.
Com resistência, luta e empoderamento africano, nas redes sociais, amigos e parentes do casal também estão revoltados com as decisões judiciais que negam a escolha dos pais.
Os amigos questionaram o motivo de um nome africano ter que passar por todo esse procedimento vexatório e constrangedor, quando nomes de origem europeia ou norte-americana não têm os mesmos problemas. "Engraçado, esses dias eu vi Patrick, Ed, Rickson, mas o de origem africana não pode?!", postou Luiz Serafim, um dos amigos do casal.
A família contou que vai recorrer as decisões judiciais e o caso deverá ser encaminhado ao Conselho da Magistratura do Rio de Janeiro. "Queremos que isso se resolva logo da melhor maneira possível. A nossa filha precisa de uma identidade porque deve ir ao médico e ter todo esses acompanhamentos de um recém-nascido", explica Juliana.
Para ela, essa causa não é única e a luta é coletiva. "Não iremos aceitar retroceder. Temos o direito de escolher o nome da nossa pequena e vamos lutar para que isso seja respeitado", concluiu.
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