Mais de dois milhões de
pessoas estão aptas para escolher os dirigentes das escolas da rede estadual. O
novo decreto divulgado pelo Governo da Bahia amplia a participação dos
estudantes e da família no processo eleitoral, programado para acontecer no dia
10 de dezembro, simultaneamente, em todas as 1.369 escolas estaduais.
“O Decreto Nº 16.385, de
26 de outubro de 2015, fortalece o processo da democracia participativa nas
escolas da rede estadual”, afirma o secretário da Educação do Estado, Osvaldo
Barreto, convocando a sociedade para participar do processo eleitoral, tendo em
vista que “todas as pesquisas indicam que a boa gestão e a participação das
famílias são elementos fundamentais para a melhoria da educação”.
Os principais destaques do
atual processo seletivo são a questão da valorização da experiência do gestor e
a busca da maior participação da comunidade escolar e da família dos alunos. De
acordo com José Sérgio Carvalho, superintendente de Gestão da Informação
Educacional, da Secretaria da Educação, o gestor da unidade escolar poderá se
candidatar independentemente de quantos mandatos tenha exercido.
“Desta forma, o Governo da
Bahia está valorizando a experiência do professor que já está à frente da
unidade escolar há algum tempo. Além disso, ampliamos o quórum de participação
dos estudantes e professores, de 30% para 50%, e demos um peso maior à
participação dos alunos no pleito eleitoral, cujo voto terá peso de 40%”,
explica.
Podem participar da
eleição, professores, coordenadores pedagógicos, servidores públicos em
exercício na unidade escolar, estudantes a partir de 12 anos de idade com
frequência regular e pais ou responsáveis.
Mais família
A participação da família
no processo eleitoral também ganha força nas eleições deste ano, sobretudo com
a atuação do Colegiado Escolar, conselho formado pelo gestor, professores,
funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis pelos estudantes, que se
reúnem mensalmente para colaborar com a melhoria da escola. “O Colegiado
Escolar está ativo nesse processo de eleição do diretor, nós já estamos
trabalhando ao longo do ano por meio do programa Educar para Transformar que
busca a maior inserção da família na escola”, informa, o superintendente.
Processo eleitoral
Podem se candidatar no
processo eleitoral, professores ou coordenadores pedagógicos, com formação
superior e licenciatura plena que atendam aos requisitos estabelecidos no
Decreto. A organização do processo eleitoral acontecerá no mês de novembro e as
eleições no dia 10 de dezembro. “As eleições acontecerão em um único dia. Isso
é um fator que facilita e possibilita a mobilização, uma vez que a toda rede
estará se dirigindo um único dia para a escola. Estamos chamando de o dia da
participação e da democracia na escola”, concluiu José Sérgio Carvalho.
Informações: SEC
Informações: SEC
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