20 de agosto de 2015

MP entra com ação para que 30% dos ônibus de Feira voltem às ruas

MPF abriu investigação para apurar a retirada dos ônibus das ruas
(Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
O Ministério Público estadual e o Federal (MPF) estão de olho na situação de Feira de Santana, que está sem ônibus continuamente desde o domingo por conta de um problema com as empresas que estavam administrando o sistema. As duas empresas, 18 de Setembro e Princesinha, alegaram problemas para abastecer os coletivos. A prefeitura contratou emergencialmente duas outras empresas, que devem trazer ônibus para a cidade até quarta-feira que vem.
O MP estadual ajuizou nesta quinta-feira (20) uma ação civil pública com pedido liminar solicitando que a Justiça determine que o município faça uma intervenção para colocar pelo menos 30% da frota de ônibus rodando em um prazo de 24 horas. Caso o pedido seja aceito pela Justiça, seria preciso que um interventor fosse nomeado e agisse enquanto o contrato emergencial não começa.
A prefeitura informou ao MP que as empresas vencedoras da última licitação concordaram em assinar o contrato emergencial, mas precisariam de pelo menos cinco dias para trazer os ônibus para Feira. Os promotores argumentam que a cidade está prejudicada desde que as empresas antigas resolveram recolher os ônibus alegando problemas com abastecimento. As duas empresas tinham contrato até o dia 25. O MP diz que elas devem ser obrigadas, "por meio de medidas judiciais cabíveis", a manter 30% da frota nas ruas.

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