Empresa é punida e obrigada a retirar antena que polui o visual do Morro do Pai Inácio

Justiça condena Telemar a retirar antena do Morro do Pai Inácio por agredir o meio ambiente

A justiça condenou a empresa Telemar Norte Leste S/A a retirar, no prazo máximo de seis meses, uma torre de telefonia instalada no Morro do Pai Inácio, em Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a decisão foi tomada pelo juiz Gilberto Pimentel Gomes Jr, da Subseção Judiciária Federal de Irecê. Segundo a ação, a torre agride a paisagem do Morro do Pai Inácio e não há licenciamento por parte dos órgãos ambientais na instalação e manutenção da estrutura. De acordo com o Ministério Público, a comunidade de Palmeiras chegou a fazer um grande abaixo-assinado, pedindo que a antena fosse retirada para que a paisagem ficasse limpa. Para o MP isso ressalta que a área tem grande valor cultural, além do ambiental.

A Telemar, por sua vez, se defende afirmando que a instalação da torre ocorreu em 1979, pela empresa Telebahia, antes da criação do Ibama e do Conselho Regional Ambiental (CRA), motivo que justificaria a falta de uma licença por parte daqueles órgãos. A empresa também declarou que, em consequência da retirada da antena, mais danos ambientais seriam causados, uma vez que seria necessário construir outras três torres na região para que a população continuasse tendo acesso aos serviços de telecomunicação.

Na decisão, o magistrado diz que o meio ambiente não pode ser prejudicado por “interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica”. “A toda evidência, não vislumbro elementos que autorizam a continuidade da manutenção da estrutura física da torre telefonia. Devia a empresa ter se valido dos meios legais para obter a licença ambiental da administração pública ou, diante da negativa, buscar lugar adequado para a instalação da atividade, e não ter dado continuidade à operação da antena sem autorização para tanto”, sentenciou o juiz.

Para o juiz, a permanência da torre no local causa danos ao meio ambiente. E completa dizendo que, atualmente, já existe avanço tecnológico suficiente para baratear e simplificar a alteração do local da antena. Além de ter que retirar a torre do local, a Telemar ainda foi condenada a apresentar um plano de recuperação da área degradada para que o local afetado fosse restaurado integralmente, inclusive com recomposição da vegetação local. A recuperação será supervisionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão do tombamento do local, e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, já que a antena se encontra em área de preservação ambiental estadual.

Morro do Pai Inácio

Um dos atrativos mais requisitados e famosos da Chapada Diamantina, o Morro do Pai Inácio, apesar de possuir 1.120m de altitude, é de fácil acesso. Este ponto turístico pertence ao município de Palmeiras. Dos 250m do topo do morro se avista o Morro do Camelo, os Três Irmãos, o Vale do Capão e o Morrão, sem falar de um dos cartões postais mais lindos da Chapada Diamantina: o pôr do sol do Morro do Pai Inácio. Do alto deste mirante natural tem-se uma visão privilegiada, são 360 graus da paisagem de toda a região de tirar o fôlego.

Para chegar até o Morro, o acesso é relativamente fácil e a trilha está localizada a margem da BR-242, situada a 27 quilômetros de Palmeiras e a 26 quilômetros da cidade de Lençóis. A trilha pode ser percorrida em 20 min, e apresenta um pouco de dificuldade, pois é íngreme, mas nada que não seja possível de se fazer para quem está acostumada com subidas.

Informações: Jornal da Chapada