| Joel Rufino dos Santos, diretor-geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento do TJRJ (Foto Brunno Dantas/TJRJ) |
No dia 21 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoverá o desenforcamento (e o desesquartejamento) do Tiradentes. O objetivo é atualizar o debate sobre sistemas opressivos, identidade nacional, estado de direito, valores democráticos, dilemas econômicos e outros temas relacionados ao exercício da cidadania. O professor, historiador e escritor Joel Rufino, diretor-geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento do TJ, idealizador do projeto, explica a importância da iniciativa para o Judiciário e a sociedade nos dias atuais.
No próximo dia 21 de abril, o TJ fará um novo julgamento do Tiradentes e, em seguida, o desenforcará e desesquartejará. Por que e como se fará isso?
O passado explica o presente, mas o presente também explica o passado. O que vamos fazer é atualizar, para 2015, a luta e o sacrifício do Tiradentes, fatos de 1789-1792. Qual foi o contexto da chamada (impropriamente) Inconfidência Mineira? Governo despótico, colonialismo, opressão fiscal, corrupção, exigência de reforma política, crise econômica, exploração do trabalho, escravidão, papel da Justiça... Alguns desses problemas nos afligem ainda hoje.
Você não gosta da expressão “Inconfidência Mineira”. Por quê?
O nome consagrado daquele movimento de padres, poetas, ricos comerciantes, mineradores e o próprio governador, é inconfidência. Mas observe que inconfidência quer dizer traição, infidelidade. Do ponto de vista português foi isso; do brasileiro, ao contrário, foi um movimento libertário.
Será, então, um julgamento de cartas marcadas?
No novo julgamento, um teatro, ele será absolvido. A arte pode fazer isso.
Qual o interesse do TJ em produzir um evento como esse?
O TJRJ saiu na frente da procura de reconhecer a sociedade à sua volta. Reconhecer não é só dizer “então está bem, reconhecemos”. É principalmente hospedar em nossa casa a sociedade civil, suas instituições e pessoas. A própria Constituição em vigor autoriza um Tribunal proativo.
Para realizar eventos, o Tribunal conta com seus próprios recursos, principalmente seus magistrados e servidores. Temos um Centro Cultural e parceiros institucionais, como a Prefeitura, a Funarte, o Centro Cultural Hélio Oiticica, a Polícia Militar, o bloco Carmelitas e outros.
Quais são as próximas ações da Diretoria de Comunicação?
Além de continuar a serviço do Tribunal, como um todo, vamos celebrar os 450 anos da cidade por meio de uma exposição, em parceria com o Museu do Índio, da gente tupinambá que vivia aqui, seu direito não escrito, sua religiosidade, sua organização social e sua relação com o ambiente. Em julho, faremos um debate sobre o fenômeno da inovação – econômica, política, jurisdicional etc.
Qual o sentido geral, estratégico, desse conjunto de atividades?
Levar o TJRJ a dialogar com o universo de entes que circundam o Estado.
O Tribunal não estaria projetando atividades além da sua capacidade?
Não. Eventos como os que a Diretoria de Comunicação planejou se encaixam perfeitamente nos objetivos da sua gestão atual: ampliar o acesso à Justiça; e aumentar a proteção aos direitos humanos.
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