 |
| Foto: Reprodução/Folha de S. Paulo |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP). Ele foi condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final de 2014. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão, na última quarta-feira (25). Genoino ficou preso por menos de um ano e meio.
O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão. Genoino se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do blog deixando sua mensagem, nome e localidade de onde escreve. Agradecemos.