7 de fevereiro de 2015

OAB cria Comissão Nacional da Verdade para investigar período da escravidão

OAB cria Comissão Nacional da Verdade para investigar período da escravidão

Inspirada na Comissão Nacional da Verdade, que investigou o período do regime militar no Brasil, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra. Segundo informações da Agência Brasil, o objetivo é resgatar a história da população negra no país e sugerir políticas públicas e ações afirmativas para a reparação do processo de escravatura. 

O colegiado será composto por 57 membros, sendo 10 advogados, 35 consultores e 15 convidados do Judiciário e do Ministério Público e terá dois anos para concluir as apurações. O relatório parcial deve ser divulgado em dezembro deste ano e a expectativa é que o documento final seja apresentado em dezembro de 2016. “Queremos buscar todas aquelas ações da escravidão que persistem até hoje e fazem do país um campeão da desigualdade da descriminação e do racismo. É preciso que investiguemos a fundo os fatos da escravidão assim como a Comissão Nacional da Verdade investigou fatos da ditadura e da tortura que persistem até hoje, a nossa comissão também pretende abolir, encerrar, banir os fatos que existem na escravidão até hoje”, disse o presidente da comissão, Humberto Adami. 

A comissão terá parceria com a Fundação Zumbi dos Palmares, o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros (Ipeafro), o Instituto Nzinga Mulher Negra, além de universidades brasileiras. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou que o governo federal estará à disposição para ajudar no que for necessário. A OAB, no entanto, cobrou que o Planalto também crie uma comissão nos mesmos moldes para investigar o período da escravidão.


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