Pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários
O
caminhoneiro Jobson Clemente, de 23 anos, acusado pelo Ministério
Público de ter causado o acidente com o humorista Francisco Jozenilton
Veloso, 39, o Shaolin, foi condenado pela 4ª Vara Criminal da cidade de
Campina Grande, na Paraíba, a dois anos de detenção em regime aberto na
tarde desta terça-feira (13). A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos a entidades a serem determinadas pela justiça. O caminhoneiro também teve a habilitação suspensa por um ano. A decisão ainda cabe recurso.
O juiz Vandemberg de Freitas considerou o caminhoneiro culpado e o condenou à pena alternativa de prestação de serviços e pagamento de multa. Segundo o G1, ele considerou a conduta não intencional. Por ser réu primário, a gravidade do delito cometido pelo motorista foi reduzida.
Ainda de acordo com o juiz, Shaolin não teve culpa no acidente. Conforme consta no laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jobson invadiu a contramão no momento do acidente, que aconteceu em 18 de janeiro de 2011.
“Não há dúvida quanto a autoria e materialidade delitiva no crime de lesão corporal na direção de veículo automotor. Foi imprudente, portanto. A primariedade do réu é inconteste, tem boa conduta social, não há motivo de particular relevância que justifique o delito e não se apresenta com personalidade voltada à prática delitiva. A consequência foi gravíssima, vez que a vítima se encontra em estado vegetativo, em decorrência das lesões sofridas. A conduta da vítima não contribuiu para a cena delitiva”, concluiu o magistrado.
Rodrigo Celino, advogado de Shaolin, considerou o resultado da sentença satisfatório: “nós tínhamos consciência desde o início de que seria assim. A sentença foi aplicada de forma correta, de acordo com o que já está definido no Código Penal”.
Celino disse ainda que a decisão de recorrer da sentença ficará sob a responsabilidade da família do humorista. “Ficamos bastante satisfeitos pelo fato de o juiz ter acatado o que diziam os autos. Que Jobson Clemente invadiu a faixa contrária e provocou o acidente. Agora vou conversar com a família para saber o que ela pretende fazer, se vai recorrer ou não”.
O acidente ocorreu em 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande.
Fonte: Correio
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