STF considera 'incabível' recurso da Bahia sobre salários de professores

 Recurso pedia suspensão de liminar de determinava pagamento de salários. Professores da rede estadual estão em greve há 59 dias em todo o estado.

                                                                            Foto Arquivo

O presidente Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais. A categoria está em greve há 59 dias em campanha por reajuste salarial.

A decisão do Supremo foi proferida nesta sexta-feira (8) e deve ser publicada no Diário Oficial de Justiça no início da próxima semana. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. A Procuradoria Geral da República (PGE), que demandou o recurso do governo, afirma que mérito deve ser direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"É um balsâmo, alivia muito e dá mais gás ao movimento. Depois de meses de salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos namorados", comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui Oliveira.

O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.

Negociação

Representantes do sindicato dos professores estaduais (APLB) se reuniram nesta sexta-feira (8) com o arcebispo primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, na Residencia Episcopal, em Salvador, para abordar medidas que ajudem a por fim à greve no ensino público. O secretário-geral da APLB, Claudemir Nonato, afirma a categoria fez dois pedidos ao líder católico.

"Primeiro, queremos que ele tente com o governo um possível diálogo, para que possa sentar e discutir o fim da greve. Segundo, queremos que o governo apresente para a categoria a proposta que foi feita à imprensa, de forma escrita", explica o sindicalista. A proposta do governo foi foco de uma reunião entre o sindicato, a secretaria de Administração e o Ministerio Público Estadual. Na ocasião, os sindicalistas discordaram do apresentado.

Claudemir Nonato afirma ainda que o movimento está disposto a abdicar de atuais exigências no sentido de retomar as atividades o mais breve possível. Por isso, o comando de greve se reúne no sábado (9) para elaborar uma contraproposta, que será apresentada aos professores na assembleia marcada para as 9h do dia 12 de junho (terça-feira). A contraproposta, segundo ele, tem como base a do governo. "Vamos nos reunir de antemão e formular a contraproposta", diz.

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