11 de março de 2012

Emancipação é discutida em Vitória da Conquista

Seminário sobre emancipação aconteceu em Vitória da Conquista
O Seminário “Emancipação Política: Diagnóstico e Perspectivas”, que discute o projeto de criação e emancipação de municípios, foi realizado neste sábado (10) em Vitória da Conquista. Durante o encontro, lideranças do distrito de Vila do Café, no município de Encruzilhada, interior da Bahia, manifestaram indignação com a Administração Pública Municipal.

Uma das moradoras reclamou da falta de água tratada e esgoto no distrito. Além disso, falou que, no local, não existe antena de celular e disse que cerca de 200 habitantes de Vila do Café pretendem reivindicar seus direitos em Brasília. De acordo com o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), há uma grande possibilidade do projeto de emancipação dos municípios ser aprovado neste ano, já que só entrará em vigor nas eleições de 2016.  “Aqui, em Vitória da Conquista, temos vários distritos que solicitam isso. É o caso de Vila do Café, em Encruzilhada, Coaraçu, em Cândido Sales, Lucáia, em Planalto, José Gonçalves, Inhobim e Batepé. Segundo o deputado, a Bahia tem 413 distritos. Destes, pelas regras que estão sendo discutidas e debatidas, 64 poderão ser emancipados.

 Com informações do Blog do Anderson.

Distrito de Bravo 

Perdeu a oportunidade no passado, mas ainda acredita na emancipação
Distrito de Bravo é a maior concentração urbana de Serra Preta

Em Serra Preta, o Distrito de Bravo está na fila da emancipação. Com quase 10 mil habitantes, o Bravo é mais desenvolvido que a própria Sede (Serra Preta). Possui relativa organização urbana, que muitas cidades da Bahia não conquistaram.

Por outro lado, diversos serviços ainda não foram alcançados. O Bravo tem uma praça comercial interessante, mas ainda nem sinal de celular possui. Em 1989, um plebiscito ocorreu para emancipar o Distrito de Bravo, mas o povo votou contra. Na época, o então prefeito José Oliveira Leite, conhecido como Zelito, foi um dos grandes articuladores contrários à emancipação.

Outra discussão que deve estar na ordem do dia e que fortalece o processo de emancipação e adoção de políticas públicas eficientes é a questão dos limites territoriais. A gradeza do Município implica para as prefeituras, em ter direito ou não a diversos repasses do Governo Federal, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.

Cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de 15.217 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo. No Censo de 2010, o IBGE aponta que a população diminuiu em 41 cidades baianas.

Serra Preta é um dos municípios que perde território para vizinhos de forma arbitrária gradativamente. Uma boa proposta para o Estado é extender o a divisão de Serra Preta e Ipirá para a Serra da Caboronga. Além de ajudar Ipirá a combater a pobreza na região, ajudará na emancipação política do Bravo.

Vamos torcer para que o projeto de emancipação retorne com a agilidade necessária. A Bahia é do tamanho da França e muitos municípios possui uma complexidade interessante, onde a emancipação pode ser uma alternativa de desenvolvimento.

Assista ao vídeo sobre o Bravo

9 comentários:

  1. Gostei do vídeo, não entendo porque o Bravo não é cidade ainda!

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    1. Postaram a foto acima da igreja de jequié, como se fosse em Vit. da conquista, que vacilo hem!!!!!!!!!!!!!

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  2. Tudo que o Bravo tem foi fruto da administração de Zelito, inclusive não ser cidade. Município maluco!

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  3. isso eu concordo por quer sera qi ele não quiz

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  4. Zelitinho preparou o Bravo para ser cidade, imagine o Bravo sem as obras que ele fez?

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  5. Boa matéria, Mário, gostei muito do vídeo. Parabéns!!!

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  6. Parabens Mário, o Bravo antes de zelitinho era simplesmente um povoado sem beleza, sem praças, sem arvores, sem calçadão, sem água, sem hospital, sem estádio, sem açude e etc e foi até campeão no esporte e na feira do interior

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  7. Realmente o distrito do Bravo é muito mais desenvolvido que a sede. Mas fica a pergunta: Porque será que alguns candidatos que tiveram posse do cargo de Gestor da Prefeitura Municipal voltaram seus olhares para determinados lugares como o distrito do Bravo e esqueceram da existência da SEDE? Pois, se tal atenção fosse dada à própria SEDE com certeza melhorias poderiam ser feitas.

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  8. Será???? Será??? Será???? As melhorias que foram realizadas em Bravo na maioria das vezes foi fruto das reivindicações dos seus habitantes que sempre pensaram à frente nos mais variados aspectos.

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