Anaci Paim renuncia cargo em Feira e tem Contas rejeitadas

As seguidas rejeições de contas do período em que era secretária estadual, no governo Paulo Souto, derrubaram a secretária Anaci Paim, que desde o início do ano ocupava a pasta de Educação em Feira de Santana.

Ela renunciou na tarde desta segunda-feira, 30, e será substituída pelo ex-prefeito José Raimundo de Azevedo, convidado ainda nesta segunda pelo prefeito Tarcízio Pimenta (DEM).

É a primeira mudança no secretariado desde o início do governo. “Chamei a secretária para uma reunião onde avaliamos a situação. Ela disse que não queria ser empecilho para o governo. E entendemos que o melhor era que ela saísse, para preparar sua defesa com tranquilidade”, afirmou o prefeito, que reuniu a imprensa no início da noite, para comunicar a mudança.

Rejeição – Além das contas de 2004 e 2005, cuja rejeição já tinha sido divulgada dias atrás, foi revelado no final de semana que no ano de 2003 ocorreu o mesmo.

Foi o primeiro ano em que Anaci esteve à frente da secretaria estadual. Ela assumiu em abril. O TCE não encontrou problemas nas contas de sua antecessora, Renata Adriana Prosérpio, que esteve à frente da secretaria no primeiro trimestre.

Já no período entre abril e dezembro de 2003, o relatório dos auditores do Tribunal apontou uma série de irregularidades. Entre elas a compra de um kit de Ciências para regularização do fluxo escolar pelo valor unitário de R$ 1.191 quando o valor de mercado, segundo a auditoria, era de R$ 616. No total, o estado pagou R$ 788 mil a mais.

O relatório considera irregular uma licitação no valor de R$ 4,9 milhões feita para compra de material didático e cita também produtos e serviços pagos sem que tenham sido realizados ou entregues e aquisição de material de qualidade inferior para as unidades escolares, entre eles ventiladores, móveis e bebedouros.

Os auditores ainda acrescentaram que devido à ausência de controle interno na Secretaria de Educação, ficaram impedidos de realizar um trabalho mais completo. Foi, no entanto, suficiente para que os conselheiros, reunidos em 11 de novembro do ano passado, resolvessem rejeitar as contas de Anaci Paim de 2003.

As contas de 2004 e 2005 foram julgadas e reprovadas pelos conselheiros no mês de fevereiro deste ano. Em todos os casos recomendou-se o encaminhamento para o Ministério Público e Procuradoria do Estado, para as “providências cabíveis”. A ex-secretária distribuiu nota à imprensa, considerando que as notícias veiculadas sobre a rejeição de suas contas são “injustas e condenatórias”. Anaci Paim alega que dois dos três relatórios ainda estão “pendentes de recursos” e que o de 2003, reavaliado em 16 de dezembro do ano passado, acabou aprovado.

Destaque – Tarcízio Pimenta fez campanha no ano passado repetindo o tempo todo que sua gestão seria o terceiro mandato de seu padrinho eleitoral, o então prefeito José Ronaldo (DEM), que gozava de altos índices de popularidade. Ao anunciar seu secretariado em dezembro, cerca de 70% do primeiro escalão foi composto por nomes que já estavam no governo com o prefeito anterior.

As exceções estavam justamente nas estratégicas áreas de Saúde e Educação. Anaci Paim era considerada um quadro técnico competente e com passagem na Secretaria estadual de Educação no governo Paulo Souto (2003 a 2006).


FONTE: Jornal A Tarde