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| Serra Preta se localiza na Bacia do Jacuípe a 50 km de Feira de Santana |
Aprovação surpresa
A população do município ainda
se encontra perplexa. Não houve uma intensa discussão ou divulgação prévia sobre
o tema. Nos últimos dias, a população ainda refletia sobre os resultados
eleitorais e a lista dos vereadores eleitos. Outro tema que atraia a atenção da
população era o fechamento da fábrica de sapato no distrito de Bravo, maior
centro urbano do município, onde cerca de 200 funcionários ficaram desempregado
e com direitos trabalhistas ameaçados.
O aumento do subsídio dos
vereadores ficou conhecido através da publicação obrigatória da Lei nº 671/2024,
onde
o prefeito Franklin Leite, eleito pelo União Brasil e reeleito pelo Avante,
sancionou e promulgou a seguinte redação no dia 29 de outubro de 2024: “Fica
estabelecido que o subsídio dos vereadores do Município de Serra Preta para a
legislatura 2025 – 2028 será no valor de 11.500,00 (onze mil e quinhentos
reais).
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| Prédio da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Serra Preta |
O prefeito Franklin Leite foi
reeleito com apenas 200 votos de frente do principal concorrente. No início do
primeiro mandato, enfrentou uma polêmica nacional quando a Câmara Municipal
aprovou 25 mil reais de subsídio para o prefeito, superando salário de muitos gestores
das capitais brasileiras. Também, conseguiu aprovar, com unanimidade, a CIP(Contribuição De Iluminação Pública), onde moradores tiveram que pagar a conta
de luz mais cara.
Franklin conta com a maioria
dos vereadores. Tudo indica, que também não terá
dificuldades com a nova bancada para o segundo mandato. Essa parceria entre a
Câmara e o Executivo garante aprovação relâmpago quando é do interesse do grupo político,
sem se preocupar com a opinião pública.
No caso do subsídio de 11.500 reais por mês para cada vereador, o povo assistiu bestializado. Embora seja um dos municípios
mais pobre da Bahia, o salário do vereador será superior a diversos municípios
brasileiras com poder econômico melhor. Só a título de comparação, alguns municípios
da grande São Paulo pagam um vereador bem abaixo do que recebem os Edis de Serra Preta. No
município de Guararema, pouco mais de 30 mil habitantes, um vereador recebem 5
mil reais. O conhecido município de Diadema paga 4 mil reais, segundo o site da
Agência Mural.
Regras para o subsídio
O pagamento dos vereadores é
definido pela Câmara de cada cidade, dentro de um limite que vai de 20% a
75% da remuneração de um deputado estadual. O percentual varia de acordo com
o tamanho da população da cidade, e chega ao valor máximo em
municípios com mais de 500 mil habitantes.
De acordo com o Projeto de Lei
aprovado, até fevereiro de 2025, o Deputado Estadual na Bahia receberá o
valor final de R$ 34.774.
Não só de voto vive o vereador
O site Tribuna da Chapada informou
que teve contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Preta.
Segundo publicação, o vereador Adilson do Jacu, justificou que o aumento será
gradual, conforme as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O
subsídio de 11.500,00 é o teto máximo e não há certeza que os novos vereadores
receberão de imediato este salário a partir de 2025. Será?
Há quem defenda que o reajuste
visa garantir uma remuneração mais justa para os representantes eleitos,
permitindo que se dediquem com mais intensidade às demandas da população e tenham
força diante das pressões de grupos poderosos. No entanto, a medida pode gerar
críticas entre uma parcela significativa da população de Serra Preta, que
considera o aumento excessivo e desproporcional diante das dificuldades
econômicas enfrentadas pelo município.
Para o geográfo Sandro Sena, o reajuste
não reflete a realidade do município, onde há carências em áreas como saúde,
educação e infraestrutura, e onde muitas famílias lutam para garantir o básico
no dia a dia.
“Esse aumento não faz sentido.
Temos muitos problemas aqui no município e o que mais precisamos é de
investimentos nas áreas essenciais, não em um aumento de salário para quem já
ganha bem”, afirmou Sena – um dos articuladores do Projeto Recaantigar.
O vereador Silvaninho de Gasolina (Podemos), que não conseguiu se reeleger, nos informou que se absteve na votação. Romildo (Podemos), Leandro (MDB), Diego (Solidariedade), Eliúde (MDB), Gilmar (Solidariedade) e Epifânio (PRB) foram os vereadores que votaram favoráveis ao aumento do subsídio. Os vereadores Marlui (Avante), Vilma (Avante) e Cezinha (Republicanos) não compareceram à sessão, segundo Silvaninho.
O aumento
no subsídio dos vereadores de Serra Preta, embora legal e aprovado por uma
maioria da Câmara Municipal, continuará sendo um tema polêmico e que divide a
opinião pública. O debate segue aberto e a pressão da sociedade por mais
transparência e investimentos nas áreas essenciais continua sendo uma constante
na pauta da política local.
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