Após a abertura de um inquérito para investigar a possível omissão do município na preservação do patrimônio histórico, o MPF recomendou a adoção de medidas determinadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
De acordo com a decisão, as medidas incluem a
manutenção de cercas metálicas, substituição de placa informativa, limpeza e
conservação da coluna de pedra remanescente, melhorias nas circulações de
pedestres, limpeza do terreno, retirada de mato, e plantio de grama.
Procurador
da República, Fernando Zelada solicitou que o prefeito Jânio Natal (PL) adote
as medidas recomendadas e enviou um prazo de 10 dias para informar sobre o
acatamento da recomendação.
Caso a solicitação não seja cumprida, o MPF poderá
aplicar sanções administrativas e ações judiciais contra os responsáveis pela
preservação do patrimônio histórico.
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