Responsável por livraria flutuante terá que fazer vídeo sobre intolerância religiosa

Os representantes da OM dizem que o post de cunho discriminatório
foi feito por integrantes da equipe alemã da empresa

A Operação Mobilização Brasil (OM Brasil), responsável pelo navio Logos Hope, terá que publicar um pedido de desculpas em jornais de Salvador e ainda gravar e divulgar um vídeo sobre o tema do racismo religioso, segundo acordo feito com o Ministério Público estadual (MP-BA). Dia antes de atracar em Salvador com sua livraria flutuante, a organização do navio fez um post no Facebook pedindo orações antes de chegar à cidade, famosa por seus "demônios". 

Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MP-BA, a OM Brasil deve publicar seu pedido de desculpas oficial em dois jornais impressos de Salvador até a quarta-feira (6). A organização deve também produzir um vídeo de três minutos sobre a temática do racismo religioso, trazendo representantes de crenças variadas. O MP deve aprovar roteiro e a versão final antes da divulgação, que deve acontecer nas redes sociais e nas emissoras locais a partir de 18 de novembro. Se não cumprir a decisão, a OM Brasil fica sujeita a pagar R$ 1 mil de multa diária.

O acordo foi assinado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Márcia Teixeira, pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e de Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz e pelo advogado Isaías Andrade, que representou o presidente da OM Brasil, o pastor Geremias Bento da Silva.

A promotora Márcia Teixeira afirmou que é preciso diferenciar o direito de ter e manifestar sua crença e um discurso ofensivo.  “O discurso de ódio e a intolerância são um abuso da liberdade de manifestação de crença. O direito à liberdade religiosa não pode ser usado para autorizar a discriminação”, diz. 

 A promotora Lívia Vaz diz que embora a mensagem não cite nenhuma religião específica, é claro que ofende os praticantes de religiões de matriz africana. “Algumas pessoas entendem que a mensagem não trouxe uma ofensa específica. Mas sabemos que, historicamente, são essas religiões que sofrem com essa associação a figuras como ‘demônios’ ou ‘diabo’”, afirma. 

De acordo com dados do MP, 90% das denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo app Mapa do Racismo têm como vítimas práticas de religiões afrobrasileiras. 

Os representantes da OM dizem que o post de cunho discriminatório foi feito por integrantes da equipe alemã da empresa. Mesmo assim, diz o MP, os representantes brasileiros afirmam que vão agir para reparar os danos.

Informações: Correio da Bahia