5 de novembro de 2019

O prédio que virou símbolo da Justiça: conheça a história do Fórum Ruy Barbosa


Os críticos não perdoavam: diziam que o então governador da Bahia, Otávio Mangabeira, tinha construído um elefante branco no meio da cidade. No dia 5 de novembro de 1949, após anos de idas e vindas nas obras, era inaugurado o Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Mangabeira, contam os mais antigos, respondia de forma objetiva: não tinha construído um fórum para 1949. Era para o futuro.
De fato, o fórum que foi a sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) até 2000 coleciona histórias, fatos marcantes e uma enorme importância para o Direito e para o Judiciário baiano. Nesta terça-feira (5), quando completa 70 anos de inaugurado, é também a data em que se comemoram os 170 anos do nascimento do baiano que lhe dá nome – o advogado, jurista, político e diplomata Ruy Barbosa, morto em 1923.
O fórum foi criado para atender a uma demanda antiga: a de concentrar, em um único local, todas as sedes da Justiça baiana. Antes, tudo ficava disperso.
"Esse era um anseio de toda a comunidade jurídica, durante muitos anos. Ele (Ruy Barbosa) encontrou com os desembargadores em 1919 e isso deve ter sido discutido”, diz o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão de Festejos dos 70 anos do fórum, 170 anos de Ruy Barbosa e dos 410 anos do TJ-BA. 
É no fórum que, desde a fundação, estão os restos mortais de Ruy Barbosa e sua mulher, Maria Augusta. “É um dos prédios mais bonitos e conservados de Salvador”, completa o desembargador. Após uma cerimônia que incluiu o descerramento de uma placa e a colocação de uma coroa de flores na cripta do jurista, nesta segunda-feira (4), a programação festiva continua nesta terça – mas na sede atual do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 
Às 17h, será inaugurado o Monumento Ruy Barbosa, criado pelo artista plástico baiano Tati Moreno. De acordo com o desembargador, trata-se de uma estátua interativa – o público poderá sentar ao lado do jurista. Além disso, ainda será lançada a 2ª edição do livro Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa. 
No fórum, uma exposição com objetos pessoais, móveis e livros que pertenceram a Ruy Barbosa, ficará aberta ao público por um mês, com acesso gratuito. 
Anos de obras
A primeira tentativa de construção do fórum aconteceu mais de duas décadas antes: no dia 6 de julho de 1923, a pedra fundamental foi colocada no local onde hoje fica o Campo da Pólvora – na época, conhecido como Campo dos Mártires. Na época, o governador era José Joaquim Seabra, enquanto o desembargador Pedro Ribeiro presidia o TJ. 
Só que o sonho custou a sair do papel. O presidente do TJ só conseguiu fazer com que o projeto começasse, de fato, entre 1935 e 1937. Mas por pouco tempo. Em 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo. Naquela ditadura, que duraria até 1945, restrições orçamentárias paralisaram a obra. 
A construção só veio acontecer, de fato, em 1947, mesmo ano em que Otávio Mangabeira se torna governador da Bahia.
“Era uma promessa antiga fazer a sede do tribunal ali. Por fim, o governador Otávio Mangabeira definiu que seria inaugurado com o centenário de Ruy Barbosa”, diz o pesquisador Saulo Dourado, colaborador do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), professor da Uneb e autor de um livro sobre Ruy Barbosa. 
Ruy Barbosa tinha sido sepultado em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde morreu e também onde morou durante os últimos anos de sua vida. Sua esposa, Maria Augusta, morrera um ano antes da inauguração do fórum, em 1948. Mas após negociações com o governo do Rio, os restos mortais dos dois foram trazidos para Salvador. 
Os restos mortais de Ruy Barbosa chegaram no dia do centenário de seu nascimento – também dia em que o fórum homônimo foi homenageado. Depois de aportar no Porto de Salvador, o caixão seguiu, em procissão e coberto pela bandeira do Brasil, acompanhado por uma multidão. 
“Ruy Barbosa era uma figura de destaque popular. Era uma procissão com bandinhas, fanfarras, governador, militares caminhando até a Avenida Joana Angélica. Foi um carnaval, uma festa cheia”, afirma o pesquisador Saulo Dourado. 
Existem até imagens oficiais, feitas pelo governo da Bahia, na época, desse momento: trechos do filme Volta Ruy à Terra Natal, um documentário, estão disponíveis no YouTube. “Você tem a elite de Salvador e a massa popular em volta, como aconteceria hoje com uma grande figura desfilando no carro dos Bombeiros. Não é desorganizado. É como um desfile do Dois de Julho”, explica Dourado. 

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