Um médico identificado como Samuel Artur Cardoso de Souza foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta segunda-feira 11, por cobrar de duas pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o pagamento de valores pela realização de procedimentos cirúrgicos na cidade de Feira de Santana (a 115 km de Salvador).
Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, o médico trabalhava como ortopedista conveniado do SUS na Casa de Saúde Santana (CSS). Ele vai responder pelo crime de concussão, quando um funcionário público exige vantagem indevida em razão da função que possui ou possuía. A prática está prevista no artigo 316 do Código Penal.
A cobrança ilegal teria acontecido nos dias 23 de agosto de 2010 e 2 de setembro de 2013. Os valores teriam sido exigidos para realização de duas cirurgias no braço direito, uma por R$ 300 e outra por R$ 400, e de um tratamento cirúrgico nos punhos, R$ 420, somando um total de R$ 1.120.
O médico chegou a afirmar para uma das pacientes que a prestação do serviço pelo SUS demoraria a ponto de causar "paralisia nos movimentos do braço direito”. À outra paciente, o ortopedista teria escrito em “um papel o valor a ser pago e o nome da pessoa que deveria recebê-lo” e respondido a ela, quando questionado sobre se o procedimento não seria coberto pelo SUS, que “cobria mas não pagava”.
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