A tese defendida pelos eleitores
conservadores de que o programa Bolsa Família estimularia o nascimento
de filhos entre os mais pobres, em busca de recursos do governo, acaba
de cair por terra. Levantamento realizado pelo IBGE revela que foi
exatamente junto aos 20% mais pobres do país que se registrou a maior
redução no número médio de nascimentos. Veja os números.
Nos últimos dez anos, o número de filhos
por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda
registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%.
Os números foram divulgados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as
edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
O levantamento mostra que, em 2003, a
média de filhos por família no Brasil era 1,78. Em 2013, o número passou
para 1,59. Entre os 20% mais pobres, as médias registradas foram 2,55 e
2,15, respectivamente. Entre os 20% mais pobres do Nordeste, os números
passaram de 2,73 para 2,01.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, os
dados derrubam a tese de que a política proposta pelo Programa Bolsa
Família estimula as famílias mais pobres do país a aumentar o número de
filhos para receber mais benefícios.
“Mesmo a redução no número de
filhos por família sendo um fenômeno bastante consolidado no Brasil, as
pessoas continuam falando que o número de filhos dos pobres é muito
grande. De onde vem essa informação? Não vem de lugar nenhum porque não é
informação, é puro preconceito”, disse.
Entre as teses utilizadas pela pasta
para explicar a queda estão os pré-requisitos do programa. “O Bolsa
Família tem garantido que essas mulheres frequentem as unidades básicas
de Saúde. Elas têm que ir ao médico fazer o pré-natal e as crianças têm
que ir ao médico até os 6 anos pelo menos uma vez por semestre. A
frequência de atendimento leva à melhoria do acesso à informação sobre
controle de natalidade e métodos contraceptivos”.
A demógrafa da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas do IBGE Suzana Cavenaghi acredita que o melhor
indicador para se trabalhar a questão da fecundidade no país deve ser o
número de filhos por mulher e não por família, já que, nesse último
caso, são identificados apenas os filhos que ainda vivem no mesmo
domicílio que os pais e não os que já saíram de casa ou os que vivem em
outros lares.
Segundo ela, estudos com base no Censo
de 2000 a 2010 e que levam em consideração o número de filhos por mulher
confirmam o cenário de queda entre a população mais pobre. A hipótese
mais provável, segundo ela, é que o acesso a métodos contraceptivos
tenha aumentado nos últimos anos, além da alta do salário mínimo e das
melhorias nas condições de vida.
“Sabemos de casos de mulheres que, com o
dinheiro que recebem do Bolsa Família, compram o anticoncepcional na
farmácia, porque no posto elas só recebem uma única cartela”, disse. “É
importante que esse tema seja estudado porque, apesar de a fecundidade
ter diminuído entre os mais pobres, há o problema de acesso e
distribuição de métodos contraceptivos nos municípios. É um problema de
política pública que ainda precisa ser resolvido no Brasil”, concluiu.
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