OAB debate mortes no Cabula em audiência acalorada; entidade vai acompanhar investigação

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

por Cláudia Cardozo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar as investigações das 12 mortes, durante uma operação da Polícia Militar, no último dia 6 de fevereiro, na Estrada das Barreiras, no Cabula, em Salvador. O anúncio foi feito pelo presidente da Ordem, Luiz Viana, durante a audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26), para discutir a ação da Rondesp no Cabula e os limites para o uso da força militar. 

A audiência pública foi uma solicitação dos movimentos sociais à Ordem baiana. A sessão foi marcada por debates acalorados, com momentos de tensões, quando falaram que um policial estava armado no local. O presidente da OAB-BA chegou a pedir que, caso houvesse alguma pessoa com armas no auditório que se retirassem e ameaçou a suspender a sessão, caso o clima de tolerância e respeito ao debate e as divergências não fosse mantido. Participaram do debate movimentos sociais como  Reaja ou Será Morto – Reaja ou Será Morta, representantes de associações de policiais, além de vereadores, do ex- deputado Capitão Tadeu e secretários da Justiça e de Promoção da Igualdade.

 Após intensos debates, ficou pactuado a realização de duas audiências públicas, sendo uma para discutir a morte e segurança de policiais militares e outra para discutir os limites do poder de Polícia Militar. O secretário da Justiça e Direitos Humanos, Geraldo Reis, na audiência, afirmou que já está agendada uma reunião com o governador Rui Costa para tratar das investigações das mortes durante a operação. Entretanto, ainda não há datas fixadas. Luiz Viana afirmou que levará todas as solicitações dos movimentos sociais para o governador, como dar maior transparência as investigações e garantir que todo processo respeite os princípios da legalidade.

Na audiência, ainda foi discutido a desmilitarização, a discriminalização das drogas e o fim dos autos de resistência. Ao Bahia Notícias, o presidente da seccional avaliou o evento como uma “audiência extraordinária, extensa e profunda” e que a quantidade de pessoas presentes, estimada em mais de 200, demonstra “que há um anseio da sociedade de discutir a questão da segurança” e “demonstrar que existem contradições de entendimento sobre qual é a melhor política de segurança pública para a Bahia e para o país”. Viana diz que esta experiência servirá para guiar as próximas audiências públicas. Para o gestor da OAB, a partir deste momento, a instituição, “efetivamente, participar desse diálogo, para uma composição de uma nova política de segurança pública da Bahia, que inclua direitos humanos”. 

O presidente ainda lamentou a ausência do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e do comandante da Polícia Militar, Ancelmo Brandão, que foram convidados a estar presentes, mas não compareceram. Para Viana, a participação deles teria “agregado valor à discussão que foi tão importante”.

Informações: Bahia Notícias