11 de agosto de 2023

Dia do estudante será marcado por mobilizações em todo o país

As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo do Ensino Médio
Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação. 

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.  

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino. 

Dia do estudante 

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal - sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação - representam mais de um quarto de toda a população brasileira.  

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.   

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