A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi
Hoffmann, juntamente com o secretário de Comunicação da sigla, Jilmar Tatto,
solicitaram ao Ministério das Comunicações (MCom) a autorização para
estabelecer um canal de televisão aberta e uma emissora de rádio próprios. O
pedido foi entregue ao ministro Juscelino Filho na terça-feira, 6.
Atualmente, nenhuma
agremiação tem autorização do poder público para atuar como dona de emissora
aberta. De acordo com Tatto, a intenção da legenda ao ter veículos de comunicação
próprios é promover a "ideologia" do PT. Segundo ele, "a vida é
tão dinâmica que todos os dias é preciso opinar".
“O PT tem mais de dois
milhões de filiados. Pelo menos 30% das pessoas fazem referência ao PT como
partido preferido. Estamos nas redes e plataformas, inclusive temos a TV PT na
web. Mas qual é nossa avaliação, e isso vale para outros partidos? Que
deveríamos pleitear um canal aberto para divulgar nossa ideologia, o que o PT
pensa”, justificou Tatto em entrevista ao jornal O Globo.
Questionado se um
partido ter emissora de TV e de rádio da própria legenda não seria um
desequilíbrio em relação às outras siglas. O secretário apontou que fazer esse
pedido é um direito de todos os partidos.
Como justificativa no
ofício enviado ao MCom, o PT diz que “um canal de comunicação próprio
possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário,
oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar,
adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O PT declarou ainda
que a legislação não impede que uma sigla partidária tenha concessão pública
para ter canais de comunicação.
"Pela inovação do
pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um
partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição
da outorga cabe à Presidência da República", destacou o ofício.
Atualmente, de acordo
com levantamento feito pelo próprio PT, existem 49 canais vagos pelos estados
brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações.
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