Projeto de Lei de combate a fake news é aprovado na ALBA

Imagem ilustrativa: google

De acordo com a nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta (22), a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news.

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Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

A Lei aprovada pela Assembleia prevê que a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa. Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fakenews. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

“Mentir é tão danoso como a própria doença, porque dissemina o pânico. O compartilhamento de notícias falsas só agrava os impactos da pandemia por transmitir insegurança à população”,  disse o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal.

Recebeu uma mensagem ou notícia falsa? O que fazer? Cheque ou denuncie: 71 99646-4095. Faça sua parte, denuncie! Mais informações acesse: www.bahiacontraofake.com.br

Fonte: Bahia contra Fake