 |
| Projeto foi votado em sessão remota extraordinária |
Segundo o Poder Executivo, autor da proposta, a medida vai custar R$ 44 milhões aos cofres públicos. O governo estadual não especificou, no entanto, quanto cada estudante vai receber e também como será feito o pagamento do benefício, algo criticado pelo deputado estadual Victor Bonfim (PL), que é da base governista.
O texto autoriza a administração a contratar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para operacionalizar o projeto, mas não explica, por exemplo, como isso será feito em cidades que não possuem agências destas instituições bancárias. De acordo com a Secretaria de Comunicação, as informações detalhadas serão divulgadas nos próximos dias.
Recentemente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigou o governo do Estado a oferecer merenda para os alunos, enquanto durar a pandemia. A Corte atendeu pedido feito pela Defensoria Pública da Bahia. Inicialmente, houve decisão de primeira instância, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. O Estado recorreu para suspender os efeitos da determinação, mas o presidente do TJ-BA, desembargador Lourival Trindade, manteve a liminar.
O projeto de lei foi encaminhado à AL-BA nesta segunda. Para o governador Rui Costa, a medida vai ajudar os jovens a reforçarem a alimentação das famílias. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, destacou o petista, mesmo com o governo tendo mostrado resistência à ideia, em um primeiro momento. Presidente da Casa, Nelson Leal destacou a rapidez da votação, feita 24h depois do envio da proposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do blog deixando sua mensagem, nome e localidade de onde escreve. Agradecemos.