Açude público em Serra Preta é cercado com arrame farpado

Em períodos de seca, o açude do Bravo é uma das principais reservas de água

Moradores do Bravo, distrito de Serra Preta, 170 km de Salvador, foram surpreendidos ao presenciar um dos maiores açudes públicos do município cercado por arame farpado. Não se tem certeza quem autorizou a 'privatização' de parte do açude, mas moradores acreditam que partiu de um determinado fazendeiro.

O açude do Bravo, como é conhecido, foi construído na gestão de Zelito Leite, na época filiado ao PMDB, no início dos anos 90. A construção foi iniciada por uma série de questões sobre a propriedade do terreno. Segundo Zelito Leite, o terreno foi doado, não precisando de desapropriação, mas nosso blog não tem conhecimento sobre o termo de doação.

Cercado, população perde acesso a parte do açude

Quase 30 anos depois, o açude aparece cercado de forma autoritária. Essa reserva de água é decisiva em períodos de seca em Serra Preta e região (ver vídeo abaixo). O comunicador Geoh Barreto denunciou o ato autoritário em seu programa 'Resenha da Tarde' na Rádio Comunitária Bravo FM e divulgou fotos e vídeos do local nas redes sociais.

Não tivemos conhecimento de nenhuma nota oficial da prefeitura, mas Claudionor de Jesus, servidor da prefeitura, nos comunicou por telefone, que o prefeito Rogério Serafim, já foi informado e que as devidas providências serão tomadas. Falou que funcionários da prefeitura chegou a presenciar homens cercado a propriedade pública a serviço de um fazendeiro conhecido na região.

O privado invadindo o espaço público

População constrói próxima da rodovia.
Foto: Arquivo de vídeo

Diversos episódios de invasão do espaço público vêm se acumulando em Serra Preta com a omissão do poder público. No povoado da Lagoa da Caiçara, há algum tempo, um morador queria cercar a praça local, alegando ser dono. No distrito de Bravo, o centro urbano foi invadido por construções irregulares. Muitos alegam que o prefeito da época 'liberou'. Na Vila Galdino, o espaço de uma futura praça foi invadida por moradores. Já o aterro do Tanque Grande tiveram invasões e construção irregular.

A pista de entrada do distrito de Bravo teve suas laterais alteradas por construções irregulares. O caso mais grave é na Vila Bravinho, onde moradores estenderam seus muros até próximo da rodovia. Casos semelhantes há em outras localidades. Parece algo sem controle ou orquestrado. No Ponto de Serra Preta, foi construído um prédio no canteiro central, espaço público.

Não há direito adquirido para quem constrói em espaço público invadido. Se algum agente público está autorizando construções irregulares de forma oral, trabalha de má-fé, o que pode trazer transtorno para o morador que acredita ser dono. "Imóvel público não pode ser adquirido por usucapião", segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás Kisleu Dias Maciel Filho. Para Maciel quem assim fizer, deve desocupar o imóvel e o poder público restabelecer seu domínio.

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