Liminar suspende mesa diretora da Câmara de Vereadores de Serra Preta

 

Tudo indica que a Câmara de Vereadores de Serra Preta terá que realizar uma nova eleição para a escolha da Mesa Diretora. O vereadores Adilson de Oliveira, Eliúde Miranda, Magno Alves, Mário Gonçalves, Silvano da Silva e Vomildo Gomes ajuizaram uma Ação Ordinária, alegando que os réus Antonio Marcos, Gilmar Costa, Maizo Santos e Roque Luiz feriram o regimento interno da Casa.

Em caráter liminar, o juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os atos praticados durante a sessão legislativa, “por aparente divergência com a norma estabelecida no art. 9º, § 1º, do Regimento Interno da Casa, de modo a assegurar o tempo necessário para que o processo permita a discussão e participação de eventuais interessados”.

Segundo o site Bahia na Política, através dos autos judiciais, "no dia 13 de abril deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Gilmar Costa de Figueiredo, transformou a sessão ordinária em sessão especial, com a finalidade de efetuar a eleição da Mesa Diretora, referente ao biênio 2019/2020.

Foram eleitos para o período, após registro de chapa única, os vereadores Gilmar Costa de Figueiredo (presidente); Roque Luiz Oliveira Almeida (vice-presidente); Maízo Santos de Oliveira (primeiro-secretário) e Antônio Marcos Lima Sacramento (segundo-secretário).

Até o momento do fechamento da matéria, nenhum dos vereadores réus se pronunciaram sobre a decisão judicial.