Aneel realizou o leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação no país (Foto: Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo) |
Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de hidrelétricas existentes promovido pelo governo federal nesta quarta-feira superou expectativas e vendeu todos os ativos oferecidos, o que representa uma arrecadação de 17 bilhões de reais em bônus de outorga por usinas que somam 6 mil megawatts.
Do total das outorgas, 11 bilhões de reais deverão ir ainda neste ano para os cofres públicos, ajudando no resultado fiscal do país de 2015, conforme previsão do Tesouro Nacional. O montante restante ficará para 2016.
A China Three Gorges se destacou ao arrematar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp, mediante bônus de 13,8 bilhões de reais.
Entre as brasileiras, as estatais estaduais levaram a melhor, com Cemig, Copel, Celg e Celesc arrematando usinas, enquanto a italiana Enel Green Power completou a lista dos vitoriosos pelo lado dos investidores estrangeiros.
A maior vitória após os chineses, que ficaram com as usinas do Lote E, foi da mineira Cemig, que levou 18 usinas do Lote D por 2,2 bilhões de reais em outorga. Entre as hidrelétricas arrematadas pela companhia, que somam cerca de 700 megawatts, a maior é de Três Marias, com 396 megawatts.
A Copel também conseguiu continuar com a maior de suas usinas que teve concessão ofertada, a Parigot de Souza, com 260 megawatts, com o pagamento de 574,8 milhões de reais em bônus de outorga.
A usina pertencia ao Lote B, junto com outras hidrelétricas que pertenciam à Copel, Mourão e Paranapanema, que foram levadas pela Enel Green Power, que pagará bônus de 160,7 milhões de reais pelos ativos.
Já a goiana Celg arrematou a usina Rochedo, de 4 megawatts, a menor do leilão, no Lote A, com outorga de 15,8 milhões. O ativo foi o único a registrar disputa, com a Celg e o consórcio Juruena apresentando 30 lances, até a goiana levar a hidrelétrica com deságio de 13,6 por cento ante a receita teto estabelecida.
Na última disputa, do Lote C, a catarinense Celesc ficou com cinco hidrelétricas que somam 63 megawatts, com o pagamento de 228,5 milhões em bônus.
Outras empresas, como CPFL Renováveis, Energisa e os consórcios Energia Livre, Juruena e CEI-Recimap, chegaram a se habilitar, mas sequer fizeram propostas, à exceção do grupo Juruena, que disputou o Lote A com a Celg.
As usinas ofertadas no leilão estavam com concessões vencidas, sendo operadas pelos antigos concessionários mediante o pagamento de uma receita que cobre custos de operação e manutenção.
Agora, as empresas vencedoras terão um período de transição para assumir os ativos, sendo que em alguns casos, como nos de Copel, Cemig e Celesc, não será necessária a troca de comando.
RECEITAS
Os chineses da Three Gorges receberão uma receita anual de 2,38 bilhões para operar Jupiá e Ilha Solteira, sem deságio ante a receita teto estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as usinas.
Já a Cemig terá 498,7 milhões anuais por suas 18 usinas, um deságio de 1 por cento ante o limite imposto, enquanto a Copel receberá 130,86 milhões para operar Parigot, sem deságio.
A Enel Green Power terá 43,26 milhões ao ano para operar as usinas Mourão e Paranapanema, um deságio de 1 por cento.
No maior deságio do leilão, a Celg receberá 5 milhões anuais pela usina de Rochedo, ou 13,6 por cento menos que o teto definido para o ativo.
Já a Celesc arrematou suas cinco usinas com uma receita de 69 milhões de reais por ano, um deságio de 5,2 por cento.
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