Servidores não localizados têm até o dia 26 deste mês para regularizar cadastro

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Dentre os 124 mil funcionários públicos que atualizaram seus dados cadastrais, na primeira fase do recadastramento do Estado, 723 servidores não foram localizados pelos seus chefes imediatos e pelas Diretorias Administrativas dos seus órgãos. Deste grupo, a maior parte é composta por servidores que estão cedidos a prefeituras, exercendo as suas atividades em outros municípios, ou seja, se encontram municipalizados. Para não serem retirados da folha de pagamento do mês de agosto, eles devem encaminhar à Secretaria da Administração (Saeb), até o próximo dia 26, formulário de recadastramento preenchido, anexado a um ofício do seu órgão de origem. 

Caso os 723 funcionários sejam retirados da folha de pagamento, o Estado vai ter uma economia mensal de R$ 2,9 milhões. A maioria desses servidores não localizados é lotada na Secretaria da Saúde (537). Já a Secretaria da Educação possui 180 nessa situação, enquanto apenas três pertencem à Polícia Civil e outros três à Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Os 723 servidores chegaram a fazer o recadastramento, mas não foram encontrados pelos seus chefes imediatos, não foram localizados pelos diretores administrativos dos seus órgãos e também não responderam ao chamamento por e-mail para se apresentar nos seus postos de trabalho.  “Aqueles servidores que não enviarem o cadastro até este prazo, anexado ao ofício do seu órgão de origem, vão ser retirados da folha e podem responder a processo administrativo”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Os servidores devem imprimir e preencher um novo formulário de recadastramento no Portal do Servidor  - www.portaldoservidor.ba.gov.br. Depois, devem procurar seu órgão de origem e anexar o formulário de recadastramento a um ofício da unidade. Os dois documentos devem ser enviados pelo órgão de origem do servidor para a Corregedoria Geral da Saeb, que só os receberá até o dia 26 de agosto.

A primeira fase do recadastramento ocorreu entre 23 de fevereiro e 13 de abril, quando foram convocados para atualizar seus cadastros 124 mil servidores de três secretarias (Segurança Pública, Saúde e Educação). O recadastramento foi amplamente divulgado pelos canais de comunicação do Estado (portais, sites, radiodifusão públicos) e através de campanha publicitária veiculada nos meios de comunicação de massa (jornais impressos, rádio e TV).

Fazer o recadastramento era fácil e rápido: os funcionários atualizavam seus dados pelo Portal do Servidor, na internet, usando suas matrículas e senhas individuais. Um total de 116.277 funcionários públicos estaduais se recadastrou, enquanto outros 7.723 perderam o prazo inicial, apesar da ampla divulgação. A data precisou ser prorrogada duas vezes, finalizando em 6 de maio.

Não recadastrados

Após a data final, restaram apenas 224 servidores estaduais que não se recadastraram. Desde o mês de abril, esses funcionários foram retirados da folha de pagamento e os seus casos foram encaminhados para a Corregedoria Geral da Secretaria da Administração, onde vão ser apurados em Processo Administrativo. A suspensão do pagamento desse grupo de servidores que não se recadastrou gerou uma economia aos cofres públicos de R$ 1,47 milhão, nos três meses em que foram retirados da folha (abril, maio e junho).

Os cerca de 120 mil servidores que fizeram o recadastramento tiveram seus cadastros checados e depois validados pelos seus chefes imediatos, numa etapa de conferência. Na sequência, os funcionários não encontrados pelos chefes imediatos, foram procurados pelas diretorias administrativas de cada órgão, em um processo de revisão final. Depois de passar pelas duas conferências, restou o total de 723 servidores que não foram localizados. Aqueles que não tiverem a documentação encaminhada para a Corregedoria Geral até o próximo dia 26 ficarão fora de folha.

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