Paleontólogo brasileiro que foi preso processa governo em R$ 1 milhão

O pesquisador Alexander Kellner,no Museu Nacional da UFRJ

Alexander Kellner, do Museu Nacional da UFRJ, pede R$ 1 milhão ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) por danos morais, após ter sido preso sob acusação de tráfico internacional de fósseis em 2012. Kellner diz que é vítima de uma trama e que funcionários do órgão usaram sua influência para confundir a polícia e prejudicar sua reputação.
"Não é fácil processar o DNPM, onde eu comecei minha carreira. Mas está na hora de pararem de tratar cientista como bandido", diz.
O departamento, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, é o responsável por zelar pelo patrimônio fossilífero no Brasil. O processo de Kellner ainda está em fase inicial, mas a Justiça Federal e o Ministério Público Federal já afirmaram que a prisão de Kellner envolveu uma série de equívocos por parte do DNPM. Não há menção, porém, a uma possível conspiração.

A detenção aconteceu no aeroporto de Juazeiro do Norte (CE), em 2012, quando Kellner –acompanhado pelo pesquisador francês Romain Amiot e por duas estudantes– foi abordado pela Polícia Federal, que havia recebido uma denúncia anônima dizendo que o grupo pretendia vender fósseis brasileiros no exterior, o que é crime.

Chamado à delegacia para esclarecer a questão, o chefe do DNPM na região do Crato, José Artur de Andrade, disse à polícia que havia irregularidades na lavra e no transporte de fósseis.
Andrade disse também que o cientista francês não tinha autorização do DNPM e não podia pesquisar na região.

Kellner e Amiot foram presos em flagrante e passaram a noite na cadeia. Pesquisadores fizeram uma "vaquinha" para pagar a fiança.

"Foi humilhante. Quem fez essa denúncia?", questiona.

A Justiça arquivou as queixas pouco tempo depois, dizendo que houve "imperícia" de funcionários do DNPM, além de "excesso de poder" e exigências que não fazem parte da atribuições do órgão.

"A imperícia do chefe do escritório do DNPM [José Artur de Andrade] foi determinante para a prisão dos dois pesquisadores. (...) Mesmo não tendo competência para fiscalizar a pesquisa dos professores, foi contundente em afirmar perante a autoridade policial que estavam eles em atividade irregular", afirmou, em sua decisão o juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho.

Segundo o procurador do MPF do Ceará, Rafael Rayol, os pesquisadores vinculados a universidades e centros de pesquisa não precisam de autorização do DNPM, devendo apenas comunicar suas atividades ao órgão.

"Se fosse um pesquisador estrangeiro sem vínculo, ele precisaria. Mas a pesquisa dele [Amiot] está ligada à URCA [Universidade Regional do Cariri] e à UFRJ, e ele estava com financiamento do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Isso o isentava."

Procurado insistentemente pela reportagem, o DNPM disse que não iria se manifestar quanto ao processo e às afirmações de Kellner porque o caso está na Justiça.

Kellner diz que tem sido ignorado pelo órgão. "Eu queria uma explicação, algo que mostre que eles entenderam a gravidade do que fizeram."

Informações: Folha