Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37

Deputados no plenário da Câmara em sessão de votação da PEC 37

Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou nesta terça-feira, 25, na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.

Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.

A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como "PEC da impunidade".

Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, "um erro de percurso", em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada "nefasta".

Fonte: A Tarde


Veja a lista dos nove deputados que votaram a favor da PEC 37:

1 – Eliene Lima – PSD (MT)
2 – Valdemar Costa Neto – PR (SP)
3 – João Campos – PSDB (GO)
4 – Albelardo Lupion – DEM (PR)
5 – Sérgio Guerra – PSDB (PE)
6 – Lourival Mendes – PTdoB (MA)
7 – Mendonça Prado – DEM (SE)
8 – Bernardo Santana de Vasconcellos - PR (MG)
9 – João Lyra – PSD (AL)

Abstenções:

1 – Arnaldo Faria de Sá – PTB (SP)
2 – Paulo Cesar Quartiero - DEM (RR)

Fonte: Blog do Tarso