Comemorar o que cara pálida

Enquanto a economia de Serra Preta está arrasada com a seca, prefeitura realiza festa para comemorar reforma de prédio e obras federais

Seca abate município, mas prefeitura gasta dinheiro com festa

A prefeitura de Serra Preta lançou outdoor com diversas atrações musicais para comemorar obras de reforma de escola e calçamento com recursos do Governo Federal. Ninguém é contra as atrações musicais, mas realizar festas num momento em que o povo sofre com a seca e passa dificuldades, é no mínimo ignorar o problema que é de responsabilidade do poder público.

No Sul e Sudeste do país, as festas públicas são para comemorar a fartura. “Festa da colheita”, “festa do vinho”, “festa do milho”, “festival da cachaça”, “oktoberfest (festa do Chopp)” e tantas outras. Aqui em Serra Preta também existe a “festa de vaqueiro” que exalta a atividade pastoril, mas mesmo assim seria uma ironia comemorar num período de estiagem, o gado morrendo, sem políticas públicas, onde a economia familiar está arrasada - porém comemoraram. 

Festa é celebração. Talvez o prefeito tenha o que comemorar, mas o nosso povo não. O povo quer comida, água, emprego, valorização do professor, produção econômica, cultura e arte. Festa pela festa é tentar alienar o menos esclarecido, agradar alcoólico e quem vive de renda duvidosa. O povo trabalhador está fragilizado e necessita ser fortalecido imediatamente. Quem rodar o interior de Serra Preta verá a presença da morte sem dó e sem piedade. A seca arrasta tudo! Crianças e idosos são os que mais sofrem. A prefeitura deveria criar uma força tarefa para resolver os problemas de extrema miséria e vulnerabilidade social. 

Queimar recursos diante da realidade que vive Serra Preta é quase uma política de eliminação de pobres. Quanto o prefeito deve gastar de recursos públicos com a contratação desses artistas e quanto o poder público está investindo com os flagelados da seca? Que município é esse? Cadê a sensibilidade social? Cada dia uma surpresa nova, aliás, velha! Mas se tratando sobre festa, lembrei-me do artista da terra Deni Santana: “Acorda nordestino, se organiza, se orienta para reivindicar. A seca não é como você pensa, é política”!

Serra Preta ainda não decretou "Situação de Emergência" 

Prefeito municipal ignora a seca e finge que nada está acontecendo

Zona rural de Serra Preta pede socorro, mas prefeito deseja gastar com festa

A seca na Bahia nos traz refletir alguns números: das 417 cidades baianas, 168 decretaram "Situação de Emergência". Da região de Serra Preta, apenas Ipecaetá e Serra Preta não pediram socorro. Anguera não perdeu tempo e decretou também.

Será porque Serra Preta e Ipecaetá não decretaram "Situação de Emergência"... Das duas uma: ou falta competência do gestor, ou realmente os dois municípios vivem num oásis em pleno sertão baiano. Como não sou estúpido, fico com a primeira alternativa.

Uma das cidades que visitei recentemente e me surpreendeu no desenvolvimento foi Santo Estevão.  Fiquei admirando com a sede do município. Cidade bonita e organizada. Serve de exemplo para região. Vi muitas mansões, cinturões verdes (plantação de hortaliça) e uma zona irrigada do imponente Rio Paraguaçu (agora lago da Barragem do Cavalo). Mesmo assim, o município decretou "Situação de Emergência".

E tinha que decretar mesmo. O gestor de Santo Estevão não perdeu tempo em buscar recursos e soluções para a dificuldade de seu povo. Já os gestores de Serra Preta e Ipecaetá administram o município como fazendeiros que se entregam ao destino do tempo e deixam o gado morrer de fome e sede. O gestor de Serra Preta vai além da realidade. Pretende realizar festa com bandas, em plena seca, para inaugurar reforma de escola e obras com recurso do governo Federal.  Não se assuste. Se está ruim, ainda pode ficar pior!

Veja os Municípios que estão em "Situação de Emergência"

1	Abaíra	80	Jussara
2	Abaré	81	Jussiape
3	Adustina	82	Lafaite Coutinho
4	América Dourada	83	Lagedo do Tabocal
5	Anagé	84	Lamarão
6	Andaraí	85	Lapão
7	Andorinha	86	Lençóis
8	Anguera	87	Livramento de Nossa Senhora
9	Antônio Cardoso	88	Macajuba
10	Aracatu	89	Macaúbas
11	Araci	90	Maetinga
12	Baixa Grande	91	Mairi
13	Barra	92	Malhada de Pedras
14	Barra do Mendes	93	Manoel Vitorino
15	Barro Alto	94	Mansidão
16	Barrocas	95	Maracás
17	Belo Campo	96	Marcionílio Souza
18	Boa Nova	97	Matina
19	Bom Jesus da Serra	98	Miguel Calmon
20	Boquira	99	Mirante
21	Botuporã	100	Monte Santo
22	Brotas de Macaúbas	101	Morpará
23	Brumado	102	Mulungu do Morro
24	Buritirama	103	Mundo Novo
25	Caculé	104	Muquém do São Francisco
26	Caetanos	105	Nordestina
27	Caetité	106	Nova Fátima
28	Campo Alegre de Lourdes	107	Nova Itarana
29	Campo Formoso	108	Nova Redenção
30	Canápolis	109	Oliveira dos Brejinhos
31	Canarana	110	Ourolândia
32	Candeal	111	Palmas de Monte Alto
33	Candiba	112	Paratinga
34	Cândido Sales	113	Paulo Afonso
35	Cansanção	114	Pé de Serra
36	Canudos	115	Pedro Alexandre
37	Capela do Alto Alegre	116	Pilão Arcado
38	Capim Grosso	117	Pindaí
39	Casa Nova	118	Pindobaçu
40	Caturama	119	Pintadas
41	Central	120	Planaltino
42	Chorrochó	121	Planalto
43	Conceição do Coité	122	Poções
44	Cordeiros	123	Ponto Novo
45	Coronel João Sá	124	Presidente Dutra
46	Curaçá	125	Queimadas
47	Dom Basílio	126	Quijingue
48	Entre Rios	127	Quixabeira
49	Euclides da Cunha	128	Rafael Jambeiro
50	Fátima	129	Remanso
51	Feira de Santana	130	Retirolândia
52	Filadéldia	131	Riachão do Jacuípe
53	Gavião	132	Rio do Antônio
54	Glória	133	Rio do Pires
55	Guajerú	134	Ruy Barbosa
56	Guanambi	135	Santa Bárbara
57	Iaçu	136	Santa Brígida
58	Ibiassucê	137	Santa Luz
59	Ibicoara	138	Santanópolis
60	Ibipeba	139	Santo Estêvão
61	Ibipitanga	140	São Domingos
62	Ibiquera	141	São Gabriel
63	Ibitiara	142	Sebastião Laranjeiras
64	Ibititá	143	Senhor do Bonfim
65	Ibotirama	144	Serra do Ramalho
66	Ichu	145	Serrinha
67	Igaporã	146	Sítio do Quinto
68	Ipirá	147	Tanhaçu
69	Irajuba	148	Tanque Novo
70	Iramaia	149	Tanquinho
71	Irecê	150	Teofilândia
72	Itaberaba	151	Tucano
73	Itaguaçu da Bahia	152	Uauá
74	Itiruçu	153	Uibaí
75	Itiúba	154	Umburanas
76	Iuiu	155	Urandí
77	Jaguarari	156	Valente
78	Jeremoabo	157	Várzea Nova
79	João Dourado	158	Vitória da Conquista

Procedimentos

Situação de Emergência

É uma situação anormal, causada por fatores adversos e graves, de origem natural ou humana, que ameaça a vida, a saúde e os bens das pessoas de uma região, sem, contudo fugir totalmente ao controle da administração Municipal. 

 Estado de Calamidade

O que define a calamidade é a extensão e o volume de danos provocados por uma ocorrência, sempre em relação a determinado espaço territorial. Só deve ser reconhecido quando não houver mais condições de superar a emergência com os meios disponíveis e confere às autoridades poderes especiais para poder lançar mão de recursos não aplicáveis em situação de normalidade. Assim sendo, pode haver Calamidade Pública Municipal, Estadual ou Federal.

Documentos

Para que o Decreto Municipal seja encaminhado para Homologação pelo Governo Estadual e Reconhecimento pelo Governo Federal, é imprescindível o envio da seguinte documentação:

1. Parecer Técnico recomendando ao Prefeito a Decretação de “Situação de Emergência ou ”Estado de Calamidade Pública”, por parte da COMDEC (com data anterior ao Decreto);

2. Decreto Municipal;

3. Ofício do Prefeito solicitando a Homologação do Decreto (com a mesma data do Decreto);

4. Declaração das medidas e ações municipais já em curso, sua capacidade da atuação e recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros empregados e não suficientes para o restabelecimento da normalidade no Município (DMATE);

5. Formulário de Avaliação de Danos – AVADAN

6. Mapa ou Croqui sinalizando as áreas afetadas.
Em se tratando de “Situação de Emergência” em função da estiagem ou seca e estando seu município localizado na região semi-árida, é necessário também, o preenchimento do:

7. Formulário de Acompanhamento da Situação de Emergência no Semi-Árido, a ser encaminhado quinzenalmente para a CORDEC, através do Fax: (71) 3371-6655.

Fonte: Cordec 

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