Cartórios privatizados suspendem atendimento ao público e taxas sobem até 398%

Como sempre, população paga o preço pela privatização

Os cartórios extrajudiciais, que foram privatizados, suspendem o atendimento nesta quinta (22) e sexta (23). A medida vale para todas as unidades do interior da Bahia e para sete, na capital. As unidades voltam a funcionar na próxima segunda-feira (26).

Dos 1.500 cartórios do estado, 146 foram privatizados e serão administrados por delegatários (servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia). Os demais continuam sob a gestão do TJ-BA até que seja feito concurso para nomear os administrados.

Com a privatização, os cartórios mudam de endereço e as taxas cobradas pelos serviços são reajustadas. A reportagem de A TARDE comparou as custas cartoriais de cinco serviços da tabela vigente com a que entra em vigor nesta segunda (26) e encontrou diferenças de 250% a 398% nos preços.

Um exemplo é a despesa para solicitar um mandado de segurança, que passa de R$ 27,80 para R$ 69,50. Outro é valor da certidão negativa, que passa de R$ 2,70 para R$ 10,75. A tabela reajustada vale para todos cartórios, incluindo os administrados pelo TJ-BA.

O endereço dos cartórios privatizados ainda não foi divulgado. De acordo com decisão dos corregedores, desembargadores Antônio Pessoa Cardoso e Sinésio Cabral Filho, a interrupção do funcionamento nesta quinta e sexta acontece para transmissão dos acervos e imóveis dos cartórios para o TJ-BA.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), os gestores dos cartórios privatizados serão responsáveis por alugar uma sala para funcionamento do órgão, além de equipar o espaço. Portanto, os móveis serão devolvidos ao TJ-BA.

Confira a comparação de preços de cinco serviços oferecidos pelos cartórios:

                                     Nova tabela    Preços vigentes até 25/03  Reajuste

Mandado de segurança    R$ 69,50          R$ 27,80                           250%
Certidão negativa             R$ 10,75          R$ 2,70                             398%
Procuração simples         R$ 38,50          R$ 13,90                            276%
Registro de imóveis         R$ 77,00          R$ 27,80                            276%
Cancelamento protesto    R$ 6,16            R$ 2,10                              293%

Fonte: A Tarde